Relat�rio do CNJ revela que Justi�a continua congestionada

A radiografia do Poder Judici�rio, divulgada nessa ter�a-feira pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), revela que a Justi�a brasileira – apesar do aumento de gasto de cerca de 1,5% em 2013 em rela��o ao ano anterior – n�o conseguiu desfazer seus gargalos e manteve a taxa de congestionamento em 70,9%, o que significa dizer que, de cada 100 processos, apenas 29 foram resolvidos. O principal entrave, especialmente na Justi�a do Trabalho, considerada uma das mais c�leres do pa�s, est� na execu��o da senten�a, j� que 68% dos processos ficam paralisados.

 Somente na �rea trabalhista, cerca de 2 milh�es de casos est�o pendentes, o que, no ritmo atual do Judici�rio, consumiria pelo menos dois anos de produtividade. O relat�rio mostra ainda que tramitam hoje no pa�s 94,1 milh�es de processos, e menos de um ter�o (28,3 milh�es) s�o novas a��es.

Segundo o conselheiro do CNJ Fl�vio Sirangelo, os dados revelam ainda que um dos entraves da Justi�a est� justamente no reduzido n�mero de magistrados. Existem no pa�s cerca de 6 mil cargos vagos para ju�zes. Em 2012, eram 4 mil. De acordo com o levantamento Justi�a em N�meros, cada magistrado brasileiro foi obrigados a analisar uma m�dia de 6 mil processos, ou seja, ele deveria finalizar a instru��o de 16 processos em 24 horas durante todos os dias do ano, para n�o haver congestionamento.

Sirangelo diz que hoje, na Justi�a Federal, existe apenas um magistrado para cada 100 mil habitantes, sendo que a m�dia no pa�s � de oito. Somente na 1ª inst�ncia, faltam 629 magistrados, d�ficit seis vezes maior do que o de 2009, que era de 108.

SUPREMO Dos cinco tribunais regionais federais (TRFs), o TRF da 1ª Regi�o, que abrange Minas Gerais, responde sozinho por 30% das novos casos que chegam � Justi�a Federal e representa 37% da popula��o brasileira. Para tentar reduzir esse gargalo, no ano passado, o Congresso aprovou a cria��o de outros quatro TRFs para Minas, Bahia, Amazonas e Paran�, mas liminar concedida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu a instala��o das novas estruturas, em a��o direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associa��o Nacional dos Procuradores Nacionais.

Segundo levantamento pr�vio, as novas sedes iriam consumir mais R$ 1 bilh�o para a cria��o de 2,4 mil cargos. No entanto, segundo Sirangelo, a Justi�a Federal se paga. Ela consumiu R$ 7,8 bilh�es em 2013, mas, no mesmo per�odo, arrecadou R$ 15,7 bilh�es. A instala��o dos tribunais permanece suspensa at� o julgamento pelo plen�rio do STF, sem data definida.

Para manter o Judici�rio funcionando no ano passado, foram desembolsados R$ 61,6 bilh�es –aumento de 1,5% sobre 2012. O valor corresponde a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s, e representa cerca de 2,7% do or�amento total dos estados e da Uni�o. Se a conta fosse dividida entre todos os brasileiros, cada um pagou em torno de R$ 306,35 para manter o Judici�rio funcionando. Desse montante, a maior parte, cerca de 90%, foi gasta com a folha de pagamento: a Justi�a brasileira emprega hoje cerca de 412,5 mil pessoas.

“O aperfei�oamento dos gr�ficos e dos mapas da edi��o deste ano do documento Justi�a em N�meros conferiu maior precis�o aos dados estat�sticos e nos permite encontrar gargalos e identificar os desafios para o Judici�rio”, destacou a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comiss�o Permanente de Gest�o Estrat�gica, Estat�stica e Or�amento do CNJ. Segundo o conselho, o material deve ser de cabeceira para magistrados e gestores para planejamento das a��es do Judici�rio.

O JUDICI�RIO

Dados de 2013

R$ 61,6 bilh�es: despesa total

1,5%: aumento do custo em rela��o ao ano interior

1,3%: valor consumido do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil

R$ 306,35: o valor pago por cada brasileiro para manter a Justi�a do pa�s

90%: gasto com pessoal

70,9%: taxa m�dia de congestionamento da Justi�a brasileira

9 em cada 100 processos de execu��o s�o baixados

29 em cada 100 processos s�o baixados na Justi�a

Fonte: Conselho Nacional de Justi�a