Bras�lia – Por conta de cl�usulas de reajuste irregulares em quatro contratos da Refinaria de Abreu e Lima (PE), a Petrobras corre o risco de amargar um preju�zo de R$ 367 milh�es. � o que aponta uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que avaliou 52 contratos de quatro empresas nas principais obras da estatal. Em decis�o un�nime, o tribunal determinou que a Petrobras refa�a os c�lculos dos valores repassados aos cons�rcios que atuam na constru��o de Abreu e Lima. O objetivo � evitar sobrepre�os nas obras restantes regidas por esses contratos, or�adas em R$ 125 milh�es.
Ao todo, 30% das cl�usulas de reajuste analisadas pelo TCU nos 52 contratos da Petrobras apresentaram algum tipo de irregularidade, mas a maioria n�o teria provocado dano ao er�rio. Nos quatro contratos irregulares de Abreu e Lima, a estatal teria atribu�do “pesos desproporcionais para o componente ‘m�o de obra’, acarretando desequil�brio econ�mico-financeiro em desfavor da Petrobras e consequente pagamento de valores superiores”, diz um trecho do ac�rd�o. Enquanto em outros contratos esse componente responde por 60% da margem, nesses quatro teve peso de 80%. Ainda segundo o ac�rd�o, foi a diferen�a entre a infla��o avaliada para o quesito m�o de obra e para os outros dois componentes – materiais e equipamentos – que causou o preju�zo � estatal.
O relator do caso, ministro Jos� Jorge, classificou a obra como “bastante pol�mica”. “Essa refinaria est� no centro de uma pol�mica muito grande, inclusive com a pris�o e a dela��o premiada do ex-diretor de Abastecimento. Que inclusive j� confessou que era quem cuidava dessa obra. Ent�o essa n�o � uma obra comum e igual a todas as outras”, disse ele, referindo-se a Paulo Roberto Costa. “� uma obra com a qual temos de ter um cuidado especial, exatamente porque estava estimada inicialmente em torno de R$ 2 bilh�es a R$ 3 bilh�es, e hoje j� est� custando mais de R$ 18 bilh�es”, avaliou.
Pasadena
Na sess�o dessa quarta-feira, o TCU decidiu tamb�m dar in�cio efetivo ao processo de cobran�a do preju�zo causado por diretores e ex-diretores da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). Oito servidores da companhia ser�o notificados a devolver o dinheiro que o tribunal considerou que foi pago a mais pela aquisi��o ou a apresentar defesa para n�o pagar. Ao serem notificados, os servidores ter�o os bens bloqueados por um ano.
Em julho, o TCU responsabilizou 11 dirigentes da estatal por preju�zos de US$ 792 milh�es na compra da refinaria. O �rg�o considerou que houve quatro atos dos administradores que levaram ao preju�zo. Ap�s a decis�o, a Petrobras e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) entraram com recurso contra o ac�rd�o do TCU. Esse recurso ainda n�o foi julgado. Nele, foram contestados dois dos quatro itens que levaram � condena��o.
O relator do processo principal, ministro Jos� Jorge, considerou que n�o havia justificativa para n�o iniciar o processo de cobran�a relativo aos dois itens em que n�o houve contesta��o. S�o eles: a compra de 50% da refinaria por um valor US$ 580 milh�es acima do pre�o estimado e a assinatura de uma carta de inten��es para a compra dos outros 50% por um valor US$ 79 milh�es acima do pre�o.
Nesses dois itens, os respons�veis s�o o ex-presidente da companhia, Jos� S�rgio Gabrielli de Azevedo, os ex-diretores Nestor Cerver�, Paulo Roberto Costa, Almir Guilherme Barbassa, Renato de Souza Duque, Guilherme de Oliveira Estrella e Ildo Luis Sauer, al�m do ex gerente da �rea internacional Lu�s Carlos Moreira da Silva.
Doleiro aceita dela��o
Curitiba – O doleiro Alberto Youssef prestou o primeiro depoimento ao Minist�rio P�blico Federal nessa qurata-feira, ap�s decidir que far� um acordo de dela��o premiada. O acordo, no entanto, s� deve ser assinado na pr�xima semana, segundo o advogado Ant�nio Augusto Figueiredo Basto, que cuida da defesa do doleiro. Youssef foi retirado de sua cela na cust�dia da Pol�cia Federal em Curitiba (PR), que fica na periferia da cidade, e levado ao pr�dio onde est� a for�a-tarefa da Opera��o Lava a Jato, na Regi�o Central.
O doleiro decidiu fazer um acordo de dela��o premiada, no qual promete contar o que sabe sobre a Petrobras e o pagamento de suborno a pol�ticos, em troca de uma redu��o de pena. A fam�lia o pressionou a fazer a dela��o para tentar sair o mais r�pido poss�vel da pris�o, onde est� h� seis meses. Ele � r�u em nove a��es penais e pode ser condenado a mais de cem anos de pris�o. Tamb�m pesou na decis�o de Youssef o fato de que outros quatro r�us da Lava a Jato optaram por colaborar com a Justi�a, entre os quais Paulo Roberto Costa, ex- diretor da Petrobras. Youssef � acusado de comandar um esquema que seria respons�vel pela lavagem de R$ 10 bilh�es, com ramifica��es em estatais como a Petrobras e partidos pol�ticos como PP, PT e PMDB.
Ontem, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, S�rgio Moro, homologou o primeiro acordo de dela��o premiada na Lava a Jato. Pelo acordo, o r�u Luccas Pace J�nior cumprir� pena em regime aberto. Ele revelou como funcionava o esquema da doleira Nelma Kodama, que tinha neg�cios com Youssef e deu detalhes de como bancos ajudavam na lavagem de dinheiro.