Bras�lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki atendeu a um pedido dos militares acusados da morte e desaparecimento do deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971, e suspendeu uma a��o penal que tramitava contra eles na Justi�a Federal do Rio de Janeiro. Com a decis�o, depoimentos dos militares, que estavam marcados para as pr�ximas semanas, n�o ir�o mais ser tomadas. O despacho de Teori ainda determina que o caso seja enviado ao Minist�rio P�blico Federal. Ap�s o parecer dos procuradores, o ministro poder� rever sua decis�o ou levar o assunto ao plen�rio do STF, que pode manter a suspens�o do processo ou derrub�-la.
De acordo com a den�ncia que levou � reabertura do caso, o general Jos� Ant�nio Nogueira Belham, ex-comandante do Destacamento de Opera��es de Informa��es (DOI) do 1º Ex�rcito na �poca, e o ex-integrante do Centro de Informa��es do Ex�rcito, Rubens Paim Sampaio, foram denunciados por homic�dio triplamente qualificado. A pena, se condenados, � de 37 anos e meio de pris�o.
O coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandy e Jaci Ochsendorf s�o acusados de oculta��o de cad�ver, fraude processual e associa��o criminosa armada. As penas para os tr�s crimes, se somadas, podem chegar a 10 anos de pris�o, de acordo com o MPF. O Minist�rio P�blico Federal ainda pede na den�ncia que os militares deixem de receber suas aposentadorias e que os �rg�os militares retirem medalhas e condecora��es obtidas por eles ao longo da carreira.