Em ano eleitoral, sobem garantias da Uni�o para Estados

Em ano eleitoral, o governo Dilma Rousseff j� elevou em R$ 17,36 bilh�es as garantias concedidas pela Uni�o para empr�stimos tomados por Estados e munic�pios junto a bancos no Brasil. De janeiro a agosto, a alta do estoque dessas opera��es chegou a 32,75%.

De maio a agosto, o Minist�rio da Fazenda autorizou a Uni�o a dar garantias para um total de R$ 8,23 bilh�es de financiamentos contra�dos pelos governos regionais. As garantias para opera��es no mercado dom�stico j� somam R$ 70,374 bilh�es. Em dezembro de 2013, o total de garantias concedidas era de R$ 53,01 bilh�es. Os dados constam em demonstrativo publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o.

A concess�o dessas garantias vem em ritmo elevado desde o ano passado, depois que o governo passou a estimular os investimentos dos Estados, com a amplia��o dos limites de endividamento, para ajudar na retomada dos investimentos e do crescimento da economia.

Essas opera��es de cr�dito t�m dado f�lego extra para os gastos dos governadores, mas sofrem restri��es internas da �rea t�cnica do governo, que v� riscos para a sa�de das finan�as do setor p�blico no futuro, segundo fontes do Minist�rio da Fazenda. Os governos regionais n�o t�m conseguido, nos �ltimos anos, cumprir as suas metas fiscais previstas e a piora das contas dos Estados e munic�pios � hoje tamb�m uma das preocupa��es dos especialistas em pol�tica fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga o governo a encaminhar ao Congresso Nacional o Relat�rio de Gest�o Fiscal, documento que trata do monitoramento dos limites impostos pela legisla��o para as contas p�blicas.