O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, abriu procedimento para apurar as declara��es do candidato do PRTB � Presid�ncia, Levy Fidelix, sobre homossexuais durante debate veiculado no �ltimo domingo (28) pela TV Record.
Janot destaca que "ser contra homossexuais e suas pr�ticas ou contra a uni�o entre eles � opini�o que se insere na prote��o da liberdade de express�o", mas ressalta que a fala de Fidelix "decorre convite � intoler�ncia e � discrimina��o, permitindo, em princ�pio, sua caracteriza��o como discurso mobilizador de �dio".
As declara��es de Levy Fidelix foram amplamente noticiadas pela m�dia e o Minist�rio P�blico Federal recebeu tamb�m representa��es de cidad�os sobre o assunto, aponta a Procuradoria-Geral.
Nas palavras de Janot, a liberdade de express�o da opini�o n�o pode ser utilizada para propaga��o de discursos de �dio. O procurador menciona que ap�s o debate, o candidato se manifestou de forma semelhante a outros �rg�os da imprensa.
"Surge relevante a apura��o dos fatos noticiados pela grande m�dia, tendo em conta os limites � liberdade de opini�o, direito fundamentais que como todos os demais n�o � absoluto", escreveu o procurador. Levy ter� 24 horas para se manifestar sobre o caso.