Bras�lia - Na defensiva por conta das den�ncias de corrup��o que envolvem a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff, candidata � reelei��o pelo PT, lan�ou na semana passada um pacote com cinco iniciativas contra a impunidade em que ao menos tr�s delas correspondem, integral ou parcialmente, a propostas que j� tramitam no Congresso Nacional. E, em nenhum momento, a petista se empenhou para aprov�-las por meio de seus aliados no Parlamento.
O atual primeiro-vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), apresentou, em julho do ano passado, logo ap�s o in�cio das manifesta��es de rua que tomaram conta do Pa�s, uma proposta que torna crime, pun�vel com pena de cinco a dez anos de pris�o, usar recursos em campanha fora da contabilidade formal.
O texto foi remetido para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, mas ainda n�o teve sequer um relator indicado para analisar o m�rito da mat�ria. Se aprovada na comiss�o, poderia seguir diretamente para a C�mara, caso n�o houvesse recurso de senadores para lev�-la ao plen�rio da Casa.
Uma segunda proposta anunciada por Dilma prev� punir com rigor agentes p�blicos que apresentem enriquecimento sem justificativa ou que n�o consigam comprovar a origem dos ganhos patrimoniais.
Pris�o
Um projeto com esse mesmo teor foi apresentado, no dia 31 de outubro de 2007, na C�mara pelo deputado petista Praciano (AM). A proposta de Praciano prev� pena de pris�o de cinco a 12 anos para este crime, mais pagamento de multa. A pessoa que contribuir para a pr�tica do crime tamb�m pode incorrer na mesma pena.
A presidente tamb�m prop�s a cria��o de uma nova estrutura do Judici�rio, a fim de aperfei�oar o julgamento de autoridades que detenham foro privilegiado. Uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), apresentada em novembro de 2011 pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), integrante da base aliada, se assemelha � sugest�o feita por Dilma. A PEC, que est� parada na CCJ da C�mara, estabelece prefer�ncia para julgamento de crimes que tramitam em regime de foro privilegiado.
As outras duas propostas de Dilma n�o t�m projetos em tramita��o, o que significa que ela ter� de encaminhar, caso reeleita, os textos para o Congresso Nacional: a de cria��o de um novo tipo de a��o judicial - a a��o civil p�blica de extin��o de dom�nio - que permita declarar a perda de propriedade ou bens fruto de atividade il�cita e outra iniciativa que altera a legisla��o processual para acelerar o julgamento de processos judiciais que digam respeito a desvio de recursos p�blicos.
Mesmo sendo um dos temas mais discutidos durante a campanha, Dilma foi, at� agora, a �nica candidata entre os principais presidenci�veis a apresentar propostas para aumentar o rigor e a efic�cia no combate � corrup��o. At� o momento, tanto a candidata do PSB, Marina Silva, quanto o tucano A�cio Neves somente abordaram o assunto criticando den�ncias de irregularidades durante o mandato da petista.