Rocha ter� candidatura ao Senado julgada nesta quinta-feira pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na noite desta quinta-feira (2) recurso do ex-deputado federal absolvido no processo do mensal�o Paulo Rocha. O petista contesta decis�o do Tribunal Regional Eleitoral do Par� (TRE-PA) que barrou sua candidatura ao Senado nas elei��es deste ano com base na Lei da Ficha Limpa. Rocha, que aparece na lideran�a das pesquisas de inten��o de voto ao Senado no Par�, teve o registro de candidatura negado por ter renunciado ao cargo de deputado federal, em 2005, em meio �s den�ncias do mensal�o.

A Lei da Ficha Limpa estabelece inelegibilidade para membros do Congresso que renunciarem a seus mandatos para escapar de processo de cassa��o. A inelegibilidade dura pelos oito anos subsequentes ao fim da legislatura. O pol�tico, portanto, permanece barrado at� 2015 por este crit�rio.

Um dos argumentos usados pela defesa do candidato no TSE � de que os fatos ocorreram antes da edi��o da lei da Ficha Limpa, de 2010, e portanto o pol�tico n�o poderia ser prejudicado. Nas elei��es de 2010, o TSE j� havia barrado o ex-deputado pelo mesmo motivo, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa n�o seria aplicada nas elei��es de 2010. Rocha n�o obteve votos suficientes para se eleger e volta a tentar neste ano uma cadeira no Senado.