Apura��o de acidente que matou Eduardo Campos ser� concentrada

Bras�lia – A Justi�a Federal determinou que apenas autoridades federais atuem na investiga��o sobre a pr�tica de poss�veis crimes relacionados ao acidente a�reo ocorrido em Santos em 13 de agosto, quando morreu o ent�o candidato � Presid�ncia da Rep�blica Eduardo Campos (PSB). A decis�o imp�e que o inqu�rito da Pol�cia Civil de S�o Paulo passe a integrar o procedimento j� conduzido pelo Minist�rio P�blico Federal em Santos, em conjunto com a Pol�cia Federal.

A ordem atende a um pedido do MPF e garante o cumprimento da Constitui��o, segundo informa��o divulgada pelo site do Minist�rio P�blico Federal. “A Carta Magna prev� que a navega��o a�rea � um servi�o p�blico federal, explorado pela Uni�o diretamente ou mediante permiss�es e concess�es. Al�m disso, fixa entre as atribui��es dos ju�zes federais o julgamento de crimes praticados em detrimento de bens, servi�os ou interesses da Uni�o”, diz o texto. Por isso, segundo a Procuradoria da Rep�blica, “a apura��o sobre eventuais delitos que teriam levado ao acidente deve se concentrar na esfera federal”.

Repara��o O inqu�rito das autoridades estaduais j� foi remetido ao procurador da Rep�blica Thiago Lacerda Nobre, que est� analisando o conte�do. O procedimento havia sido instaurado logo ap�s a queda do jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA no Bairro do Boqueir�o, em Santos. O acidente causou a morte dos sete ocupantes da aeronave, entre eles o ex-governador de Pernambuco e ent�o candidato � Presid�ncia, al�m de integrantes de sua equipe de campanha e dois pilotos.

O procurador Thiago Nobre tamb�m � respons�vel pelo procedimento c�vel que visa, entre outros fatores, � repara��o de danos �s fam�lias das v�timas e aos propriet�rios dos im�veis avariados no entorno do local do acidente. O procurador aguarda resposta da companhia de seguros que emitiu ap�lice de R$ 144,2 milh�es referente ao jato. O documento teria validade at� 4 de dezembro de 2014. Ele quer saber detalhes sobre a vig�ncia do seguro, valores para a cobertura em raz�o de danos a terceiros e se j� houve algum comunicado de sinistro ou pedido para recebimento de indeniza��o.