Com a cidade tomada por cavaletes de todos os tamanhos e modelos na �ltima semana de campanha, a Justi�a Eleitoral resolveu adotar uma atitude preventiva para acabar com a polui��o visual e evitar que a sujeira dos candidatos continue atrapalhando a vis�o de motoristas e o tr�nsito de pedestres. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) enviou of�cios a todos os comit�s de campanha pedindo que eles entreguem o material em unidades do Corpo de Bombeiros a partir das 18h de amanh�, �ltimo dia permitido para a propaganda. At� essa quinta-feira, foram recolhidos pela fiscaliza��o do TRE 2.266 cavaletes irregulares em Belo Horizonte.
Os cavaletes ter�o uma destina��o ambientalmente correta. Os candidatos podem enviar todo o material gr�fico. O que for recolhido pelos bombeiros ser� encaminhado � Cooperativa de Catadores de Materiais Recicl�veis (Coopemar), credenciada pelo TRE para a reciclagem das pe�as.
Segundo o presidente do TRE, desembargador Geraldo Augusto, a inten��o � “evitar o descarte irregular de material de campanha e a distribui��o de propaganda no dia das elei��es”. Ele lembrou que resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibir� cartazes e cavaletes a partir da elei��o de 2016. At� l�, o TRE tem recebido cerca de 100 reclama��es por dia referentes a esse tipo de propaganda.
Al�m de incomodar, cavaletes nas ruas podem at� causar risco, alerta o presidente do TRE, se forem usados como arma em briga de torcidas, cabos eleitorais e outras confus�es na rua. “H� um problema tamb�m que tememos, que � a possibilidade de chuva neste fim de semana. Essa papelada e esse entulho todo indo para os bueiros e inundando bairros e ruas”, ponderou o desembargador.
De acordo com o TRE, os ju�zes eleitorais do interior tamb�m foram orientados a pedir a devolu��o volunt�ria da propaganda pelos candidatos e partidos, e o Corpo de Bombeiros se prontificou a fazer o mesmo trabalho. Na elei��o municipal de 2012, a Justi�a Eleitoral adotou a medida em Juiz de Fora (Zona da Mata), Contagem (regi�o metropolitana), Montes Claros (Norte), e Uberaba (Tri�ngulo). Na ocasi�o, foram recolhidas mais de oito toneladas de material gr�fico.
SEM SUJEIRA O procedimento faz parte do projeto Sujeira N�o � Legal, que incentiva os candidatos a fazer propaganda mais limpa. Durante a campanha, o TRE fez parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte para agilizar o recolhimento de cavaletes, bonecos e cartazes irregulares � noite. Durante o dia, a fiscaliza��o ficou a cargo do TRE somente. Pela legisla��o eleitoral, a propaganda s� pode ficar nas ruas at� as 22h de cada dia. Tudo que for flagrado depois disso � recolhido. A lei tamb�m pro�be todo material que atrapalhe o tr�nsito de ve�culos e pedestres.
Apesar de muitos serem vistos nessas condi��es, os cavaletes n�o podem ser colocados perto de �rg�os p�blicos e em locais de uso comum, como postes de ilumina��o p�blica e sinaleiras, viadutos, passarelas, pontes, paradas de �nibus, �rvores e nos jardins localizados em �reas p�blicas, bem como em muros, cercas e tapumes. A proibi��o tamb�m vale para qualquer outro tipo de propaganda. Os bens de uso comum, para fins eleitorais, s�o aqueles a que a popula��o em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin�sios e est�dios, mesmo que de propriedade privada.