Apontado como s�mbolo da ortodoxia econ�mica e acusado por advers�rios de pregar um arrocho nas contas p�blicas, o ex-presidente do Banco Central Arm�nio Fraga, j� “nomeado” ministro da Fazenda se A�cio Neves for eleito, divulgou ontem o programa de governo do tucano para a �rea adotando discurso social.
“Hoje, as pol�ticas sociais est�o amea�adas”, afirmou o economista. “Numa economia que cresce, que n�o tem subs�dio a quem n�o precisa, todos esses programas v�o aumentar”, disse Arm�nio, que chegou a associar as propostas de A�cio �s da candidata do PSOL ao Planalto, que se coloca � esquerda dos advers�rios. “A Luciana Genro vai entender que isso vai ao encontro do sonho dela de diminuir os ganhos dos rentistas”, disse o ex-presidente do BC. “S� o nosso m�todo que � diferente do dela.”
Para Arm�nio, os ajustes na economia ser�o feitos de forma gradual, a fim de n�o impor maiores sacrif�cios. “O arrocho j� foi feito”, disse o economista.
A proposta � garantir que os gastos n�o crescer�o mais do que o Produto Interno Bruto (PIB). �, segundo reconheceu Arm�nio, a ideia apresentada em 2005 pelo ent�o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que foi tachada de “rudimentar” pela ministra da Casa Civil da �poca, Dilma Rousseff.
O plano estima que a economia de recursos p�blicos, o chamado super�vit prim�rio, s� ser� suficiente para come�ar a reduzir o saldo da d�vida p�blica em dois ou tr�s anos. Isso porque h� tamb�m propostas que podem diminuir a arrecada��o. Por exemplo: para dar f�lego ao setor produtivo, A�cio quer liberar os cr�ditos tribut�rios que as empresas t�m a receber da Receita Federal. Hoje h� entraves burocr�ticos que impedem esse fluxo.
O programa de A�cio afirma que o tucano dar�, se eleito, autonomia ao Banco Central. Num primeiro momento, diz o texto, o BC s� ter� autonomia concedida para operar a taxa de juros e domar os pre�os. A autonomia em lei, prometida pela candidata Marina Silva (PSB) e explorada politicamente por Dilma, ser� discutida no futuro, segundo Arm�nio.
A previs�o dos tucanos � colocar a infla��o no centro da meta de 4,5% em dois ou tr�s anos. Isso significa que n�o haver� uma eleva��o radical da taxa de juros, hoje em 11% ao ano. No programa, os tucanos tamb�m prometem reduzir a meta de infla��o para 3%, depois que os 4,5% forem alcan�ados, e a banda de flutua��o de 2% para 1,5%.
Trip�
Segundo o ex-presidente do BC, com o trip� econ�mico reorganizado - meta de infla��o, super�vit prim�rio e c�mbio flutuante -, o programa projeta que a taxa de investimentos passar� dos atuais 16,5% do PIB para 24% do PIB. Eles ser�o puxados principalmente pela infraestrutura.
O programa prev� a intensifica��o da atua��o da iniciativa privada, por meio de parcerias p�blico-privadas (PPP) e concess�es. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), disse Arm�nio, ter� papel importante no financiamento e coordena��o desses projetos. Ele n�o descarta a concess�o de empr�stimos subsidiados, mas acha que o banco deve exigir cofinanciamento privado.
Uma infraestrutura maior aumentaria a competitividade das ind�strias, que vive uma situa��o de “desespero”, apesar dos est�mulos dados pelo atual governo. A ind�stria dever� crescer tamb�m pela reconex�o do Brasil com os principais mercados do mundo, como Estados Unidos, Europa e �sia. “O Mercosul ter� de colaborar”, disse.
A competitividade vir� tamb�m de uma reforma tribut�ria radical e ambiciosa. A proposta � criar um Imposto de Valor Agregado (IVA) Nacional. Ele seria resultado da fus�o do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), principal tributo estadual, com a taxa��o federal sobre a receita e o faturamento das empresas. A Uni�o faria a arrecada��o e distribuiria aos Estados, mediante o compromisso de n�o prejudic�-los em rela��o � receita atual obtida com o ICMS. “A hora chegou”, afirmou, ao ser questionado sobre resist�ncia pol�ticas ao IVA.