Minist�rio P�blico recolhe milhares de santinhos de candidatos fluminenses

Os munic�pios de Queimados, Paracambi, Japeri e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e S�o Gon�alo, na regi�o metropolitana, registraram as maiores quantidades de santinhos de candidatos, entre outros materiais apreendidos na madrugada deste domingo, por agentes da Coordenadoria de Seguran�a e Intelig�ncia (CSI) e do Grupo de Apoio aos Promotores de Justi�a (GAP), do Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Conforme informou a assessoria do MP-RJ, os materiais estavam sendo lan�ados na rua, pr�ximo aos locais de vota��o.

Na Rua Francisco Portela, bairro do Patronato, em S�o Gon�alo, os agentes detiveram um suposto fiscal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que usava colete e carteira de identifica��o e estava de posse de 3.7 mil santinhos. Segundo os agentes, o homem foi flagrado jogando os pap�is no passeio p�blico. Ele foi encaminhado � sede da Pol�cia Federal, em Niter�i.

Tamb�m em S�o Gon�alo, 28 mil panfletos, placas e adesivos de candidatos foram apreendidos no centro do munic�pio. Em Paracambi, na Baixada Fluminense, foram recolhidos 55 mil santinhos. Eles estavam em um carro na Rua Prefeito Pl�nio Moura, bairro de Lages. Em Queimados, 20 mil panfletos estavam em dois carros e um caminh�o-ba�, no centro da cidade. Em Japeri, as apreens�es somaram 43 mil, enquanto em Duque de Caxias as apreens�es ainda n�o foram contabilizadas pelo MP-RJ.

Os respons�veis pela distribui��o j� foram identificados e os itens fotografados. Segundo a assessoria, as informa��es ser�o enviadas � Procuradoria Regional Eleitoral para provid�ncias cab�veis.

O MP-RJ lembra que a pr�tica de lan�ar material de campanha nas vias e logradouros p�blicos, em especial pr�ximo �s se��es de vota��o, � considerada ilegal e polui o ambiente. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, de acordo com o Artigo 37 da Lei Federal 9.504/97.

Em seu artigo 39, a lei estabelece, ainda, que a divulga��o, no dia da elei��o, de qualquer esp�cie de propaganda de partidos pol�ticos ou candidatos � pass�vel de deten��o de seis meses a um ano, al�m de multa, que pode oscilar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

(Com Ag�ncia Brasil)