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Estado de Minas

Hor�rio eleitoral na TV ainda sem data para recome�ar

Partidos v�o definir se propaganda para o segundo turno volta na quinta ou na sexta-feira


postado em 07/10/2014 00:12 / atualizado em 07/10/2014 07:16

Bras�lia – O hor�rio eleitoral gratuito do segundo turno, que ser� realizado dia 26, pode come�ar na noite de quinta-feira, mas ainda depende de acordo entre os partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu para as elei��es deste ano que a propaganda pode reiniciar 48 horas ap�s a proclama��o do resultado do primeiro turno, o que deve ser feito hoje, no in�cio da sess�o plen�ria, �s 19h. Na quinta-feira � noite, portanto, os programas j� poderiam ir ao ar, mas o TSE aguarda a defini��o entre os partidos.

A campanha da petista Dilma Rousseff trabalha com a previs�o de in�cio do programa na manh� de sexta-feira, data tamb�m apontada por fonte no setor respons�vel no TSE. O limite para in�cio dos programas, de acordo com o calend�rio do tribunal, � s�bado, dia 11. As propagandas ser�o exibidas diariamente, inclusive aos domingos, at� a sexta-feira que antecede a elei��o, dia 24. Tamb�m o dia 24 � a data-limite para a realiza��o de debate, sendo que ele n�o pode se estender al�m da meia-noite.

O tempo de 20 minutos di�rios do hor�rio gratuito ser� dividido entre os dois candidatos � Presid�ncia da Rep�blica de forma equ�nime. Assim, a presidente Dilma ter� direito a 10 minutos no hor�rio eleitoral, mesmo tempo que caber� ao candidato do PSDB, A�cio Neves. A propaganda dos candidatos a governador, nos estados onde houver segundo turno, vai ao ar logo depois da dos presidenci�veis. Cada candidato tamb�m ter� direito a 10 minutos em um total de 20 minutos de hor�rio eleitoral. Os programas de r�dio s�o veiculados a partir das 7h e das 12h e os de televis�o, transmitidos a partir das 13h e das 20h30.

A propaganda eleitoral come�ou oficialmente �s 17h de ontem, 24 horas depois do fim da vota��o, conforme estabelece o C�digo Eleitoral. Os candidatos podem, portanto, voltar a usar alto-falantes e amplificadores de som, al�m de realizar com�cios e distribuir material de propaganda, como panfletos e santinhos.

PRIS�ES �s 17h desta quarta-feira, decorridas 48 horas do t�rmino do primeiro turno, acaba tamb�m o per�odo de cinco dias em que nenhum eleitor e candidato poder� ser preso ou detido, a n�o ser em flagrante ou por senten�a criminal condenat�ria por crime inafian��vel. Essa prerrogativa, para os eleitores, volta a valer no dia 21, para o segundo turno. Para os candidatos, as restri��es para as pris�es voltam j� no dia 11.

BIOMETRIA Dados do TSE fechados ontem mostram que o sistema de biometria, quando a impress�o digital � usada para a identifica��o dos eleitores, funcionou em 91,5% dos casos. Ao todo, 21,6 milh�es de eleitores estavam cadastrados no sistema em todo o pa�s. Durante a elei��o, nos casos em que n�o houve reconhecimento da impress�o digital ap�s oito tentativas no sistema de leitura, os eleitores, al�m de apresentar documentos com foto, tiveram de assinar fichas de vota��o.

O percentual de reconhecimento, de acordo com o TSE, � considerado positivo, uma vez que diversos munic�pios usaram o sistema pela primeira vez. No domingo, o presidente do TSE, Dias Toffoli, disse que os casos pontuais em que houve problema ser�o usados para aprimorar o m�todo de vota��o. Ele tamb�m destacou que, parte do problema, foi causado por mes�rios que n�o souberam operar corretamente o sistema.

 


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