S�o Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nessa segunda-feira que o Google suspenda a veicula��o de um v�deo no YouTube em que � mostrado um carteiro com o uniforme dos Correios distribuindo panfletos da campanha da presidente e candidata � reelei��o Dilma Rousseff.
De acordo com Benjamin, o v�deo induz quem o assiste ao erro.
"H� alega��o por parte dos representantes de que o servi�o foi devidamente pago e � l�cito. Pelo que se l� na imprensa, outros candidatos tamb�m fizeram uso da entrega pelos Correios. Assim, entendo que a manifesta��o, tal como veiculada, pode induzir o eleitor a erro", diz o ministro.
"Ao que parece prima facie, o intuito � induzir o eleitor a acreditar que dirigentes dos Correios ou at� mesmo a candidata Dilma estariam praticando ato il�cito, em verdadeira apropria��o privada de bens e servi�os p�blicos, imputa��o que, a ser falsa, poderia caracterizar ofensa ao artigo 243 do C�digo Eleitoral", completa.
Esse artigo determina que � vedado caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como �rg�os ou entidades que exer�am autoridade p�blica.