Juiz libera acesso � depoimentos de Costa e Youssef

O teor dos depoimentos prestados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef � Justi�a Federal sobre o pagamento de propinas na estatal ser� liberado para a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) Mista do Congresso Nacional que investiga o assunto e para a pr�pria empresa. A determina��o veio do juiz paranaense S�rgio Moro, respons�vel pelas a��es penais abertas com a Opera��o Lava a Jato. O magistrado autorizou ainda que a Pol�cia Federal use as declara��es em outras investiga��es em curso, decorrentes da opera��o.

O argumento de S�rgio Moro � que os depoimentos foram tomados em audi�ncia aberta do processo, e n�o na fase de investiga��o, em que foi concedida a dela��o premiada a Costa e a Youssef – caso em que o sigilo � obrigat�rio. Dessa forma, segundo ele, imperam as regras constitucionais do “contradit�rio e da publicidade”. Em despacho assinado pelo juiz ontem, ele diz ainda que a a��o penal envolvendo desvios na Petrobras para pagar propina a agentes pol�ticos n�o est� sob segredo de Justi�a e refuta a hip�tese de que tenha havido “vazamentos”. “Os depoimentos prestados na �ltima audi�ncia na a��o penal p�blica n�o foram ‘vazados’ por esta Corte de Justi�a ou por quem quer que seja. A sua divulga��o, ainda que pela imprensa, � um consect�rio normal do interesse p�blico (…) em uma a��o penal na qual n�o foi imposto segredo de Justi�a.”

O juiz S�rgio Moro defendeu a publicidade dos depoimentos pelo fato de a a��o penal “envolver supostos crimes contra a administra��o p�blica, tornando imperativa a transpar�ncia, �nica forma de garantir o escrut�nio p�blico sobre a gest�o da coisa p�blica e sobre a integridade da Justi�a”. Nos depoimentos divulgados na quinta-feira, Costa e Youssef citam um esquema de pagamento de propinas ao PT, PMDB e PP. Dirigentes petistas foram acusados de ter recebido o equivalente a 3% do valor de contratos firmados entre diretorias comandadas pela sigla e um grupo de 13 empresas que formariam um “cartel”.

Em nota divulgada ontem, a defesa do ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver� alegou que a dela��o premiada concedida a Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef seria ilegal, pois foi acertada sob coer��o e pris�o deles. Segundo os depoimentos, de contratos firmados pela diretoria de Cerver� teria sa�do propina para o PMDB. O ex-diretor da �rea Internacional da estatal est� tamb�m no olho do furac�o no caso envolvendo a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que gerou preju�zo � Petrobras. Ele assinou resumo da negocia��o entregue � Diretoria de Administra��o da estatal, apontado como “falho” pela president e Dilma Rousseff, que dirigia o colegiado � �poca.

CPI L�deres da oposi��o ao governo federal no Congresso protocolaram ontem pedido de realiza��o de sess�es administrativas extras da CPI Mista da Petrobras para tentar aprovar requerimentos de convoca��o de envolvidos nas den�ncias feitas por Costa e Alberto Youssef. Os parlamentares querem ouvir o tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto, acusado de intermediar os desvios na Petrobras, e o ex-diretor de Servi�os da estatal entre 2004 e 2012, Renato Duque, acusado de atuar para repassar parte dos valores das obras de sua diretoria para o PT.

Os deputados querem convocar tamb�m o jornalista Breno Altman e Enivaldo Quadrado, operador do mercado financeiro que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter distribu�do dinheiro do mensal�o no in�cio do governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e que mais tarde trabalhou para Youssef. No dia 22, a CPI vai ouvir Jos� Carlos Cosenza, que substituiu Costa na Petrobras. (Com ag�ncias)

Superfaturamento
Parecer t�cnico do Minist�rio P�blico Federal apontou superfaturamento de R$ 613,3 milh�es nas obras da Unidade de Coqueamento Retardado (UCR) da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, alvo da Opera��o Lava a Jato. A obra foi executada pelo Cons�rcio CNCC, controlado pela Camargo Corr�a, no valor de R$ 3,4 bilh�es. Segundo o documento, a irregularidade alcan�ou 16% do valor final do contrato. Coqueamento retardado � um processo t�rmico utilizado em refinarias de petr�leo, e � importante especialmente para �leos pesados. As obras da Abreu e Lima s�o o alvo central da Lava a Jato, que desvendou grande esquema de lavagem de dinheiro e corrup��o na Petrobras.