S�o Paulo - Os desembolsos do governo federal com saneamento e habita��o n�o s�o considerados gastos, mas sim investimentos, e por isso n�o devem entrar na conta das metas fiscais, afirmou nesta segunda-feira a secret�ria nacional da habita��o, In�s Magalh�es. "Desde o governo Lula, habita��o e saneamento n�o s�o considerados gastos, eles s�o investimentos. N�o devem ser considerados no c�lculo do super�vit (prim�rio)", explicou.
Desse total, 350 mil ocorrer�o ainda no primeiro semestre, conforme negociado com representantes do setor, que temiam uma hiato nas contrata��es durante o per�odo de transi��o da segunda para a terceira fase do programa. "Fizemos isso para dar mais tranquilidade e evitar que tenha algum tipo de interrup��o nos investimentos", explicou, acrescentando que esse cen�rio garante uma previsibilidade razo�vel para os empres�rios sobre os investimentos nos pr�ximos quatro anos.
O secret�rio da habita��o do Estado de S�o Paulo, Marcos Penido, representando a candidatura de A�cio Neves (PSDB) � Presid�ncia, procurou afastar a preocupa��o de empres�rios sobre eventuais paralisa��es no Minha Casa, Minha Vida caso haja troca de governo. "Nossa proposta � de manter o que for bom e melhorar. Em hip�tese alguma haver� paralisa��o na an�lise de projetos enquanto se discutem e se fecham as propostas de melhorias no programa para os pr�ximos anos", disse. "Haver� continuidade do programa para que a gente possa trocar a roda com o carro em movimento", comparou.
Penido afirmou que ir� manter os subs�dios ao programa e que a equipe do PSDB "tem consci�ncia de que o subs�dio gera renda e dignidade para a popula��o". O representante de A�cio defendeu ainda a amplia��o das parcerias do programa habitacional com Estados e munic�pios para garantir a viabiliza��o dos projetos. Ele citou o caso de S�o Paulo, onde o governo estadual faz um aporte adicional para garantir a constru��o de habita��es populares nas grandes cidades, e que sem isso, os projetos ficariam invi�veis devido aos pre�os elevados dos terrenos.