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Estado de Minas

Veja fez propaganda pr�-A�cio, diz ministro do TSE


postado em 13/10/2014 17:19 / atualizado em 13/10/2014 17:31

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender propaganda da revista Veja veiculada no r�dio por entender que houve propaganda em favor da candidatura do tucano A�cio Neves. A propaganda traz chamadas da revista, entre elas "A�cio Neves fala com exclusividade e promete tirar a Petrobras das m�os de uma quadrilha e devolv�-la ao povo brasileiro", al�m de uma entrevista com cientista pol�tico que "avalia tend�ncia do eleitor mais desfavorecido votar no governo".

A campanha da petista Dilma Rousseff levou o caso ao TSE pedindo a suspens�o da propaganda, a determina��o de apresenta��o por parte da Editora Abril do contrato de compra do espa�o da propaganda no r�dio para contabiliza��o do tempo e, no m�rito, a determina��o � campanha do tucano da perda do dobro do tempo da propaganda da Veja no hor�rio eleitoral no r�dio.

Admar Gonzaga mencionou que o servi�o de transmiss�o de r�dio � objeto de concess�o p�blica. De acordo com a Lei das Elei��es, a propaganda eleitoral no r�dio e na televis�o deve ficar restrita ao hor�rio definido em lei. A propaganda da revista Veja, entendeu ministro, entra na esfera do debate eleitoral mesmo sendo veiculada na forma de publicidade eleitoral.

"A propaganda da Editora Abril, no trecho 'A�cio Neves (...) promete tirar a Petrobras das m�os de uma quadrilha', incorre em propalar, de forma clara, discurso empreendido pelo candidato A�cio Neves sobre tema em voga e pol�mico, que vem sendo o cerne das discuss�es entre os dois candidatos na disputa pelo cargo de presidente da Rep�blica, tudo isso sob forma de divulga��o da nova edi��o de sua revista", apontou o ministro.

Ele determinou que a propaganda seja suspensa imediatamente at� o julgamento final do caso e pediu para que a Editora Abril forne�a as informa��es requisitadas.


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