Bras�lia - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de liminar para suspender programa do candidato do PSDB � Presid�ncia, A�cio Neves, que nos dias 9 e 10 de outubro por suposta propaganda irregular. A coliga��o da presidente Dilma Rousseff (PT) havia questionado o uso do interior do museu Memorial JK. Pela legisla��o eleitoral, o uso de espa�os p�blicos para se fazer campanha eleitoral � ilegal.
A campanha de Dilma afirmou que o museu � considerado como espa�o de interesse p�blico, de acordo com um decreto de 1986 que disp�e sobre o tombamento do Memorial JK ao patrim�nio cultural de Bras�lia. Eles disseram ainda que a sociedade � presidida por Anna Christina Kubitschek, neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
Em sua decis�o de rejeitar o pedido de liminar, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo no TSE, afirmou que a coliga��o de Dilma contestou o uso, para fins pol�ticos, do espa�o controlado pela Sociedade Civil Memorial Juscelino Kubitschek com o argumento de que a entidade est� autorizada, por lei, a receber verbas p�blicas mediante conv�nio. "Contudo, tamb�m assinalam tratar-se de pessoa jur�dica de direito privado, circunst�ncia esta que, em tese - ao menos para este ju�zo de cogni��o sum�ria, afasta a incid�ncia da norma apontada", afirmou.