Presidente da CPMI da Petrobras quer que plen�rio do STF decida sobre dela��o

Apesar dos dois pedidos negados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, o presidente da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do R�go (PMDB-PB), vai insistir em obter o conte�do da dela��o premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

“Hoje � tarde vou conversar com o advogado-geral do Senado [Alberto Cascais] que � quem tem compet�ncia, em nome da CPI, para ajuizar o mandado de seguran�a para insistirmos na dela��o”, disse Vital em entrevista na manh� desta ter�a-feira (14) � Ag�ncia Brasil.

Para Vital do R�go, sem as informa��es da dela��o, o processo dentro da CPMI n�o se fecha. Na avalia��o do senador, a Corte tem que marcar posi��o a respeito da compet�ncia da CPMI resguardada na Constitui��o Federal de ter acesso a autos de investiga��o em ju�zo. “Eu n�o entendo [as recusas] e vou querer, com um mandado de seguran�a, uma posi��o da Corte que valer� para outros poss�veis fatos dessa natureza, vou querer um posicionamento do colegiado”, disse.

“Voc� tem o [conte�do] geral, mas n�o tem o espec�fico. Eu vou insistir com a posi��o do Supremo porque � uma posi��o emblem�tica, � uma posi��o simb�lica que o Supremo tem que marcar. Esses mesmos poderes a Constitui��o Federal conferiu � CPI.

O presidente da CPMI criticou o fato de partes do conte�do da dela��o terem vazado para a imprensa. “Eu acho que tudo tem que ser publicizado desde que n�o incorra em segredo de justi�a. Aquilo que � segredo de justi�a, � crime vazar. N�o se pode ter vazamentos colocados na m�dia que tem consequ�ncias e a CPI, que � um �rg�o de investiga��o, que a Constitui��o garante esses poderes especiais, n�o ter acesso”, reclamou.

Por press�o dos partidos de oposi��o, que querem uma reuni�o de emerg�ncia para tratar das informa��es prestadas no �ltimo dia 8 por Paulo Roberto Costa ao juiz S�rgio Moro, da Justi�a Federal do Paran�, Vital veio a Bras�lia, consultar l�deres, por telefone, sobre a viabilidade de uma reuni�o ainda essa semana, que n�o deve ocorrer, pois v�rios parlamentares est�o em seus estados, envolvidos na campanha eleitoral para o segundo turno.

Em �udio do depoimento divulgado pela imprensa, Costa diz que parte da propina cobrada de fornecedores da Petrobras era direcionada para atender PT, PMDB e PP.

“H� uma tend�ncia de calend�rio muito dif�cil com rela��o a esse processo, mas eu vim a Bras�lia fazer essas consultas com o intuito de ter um m�nimo necess�rio de converg�ncia em torno da decis�o que n�s vamos ter que tomar”, ressaltou.

A pr�xima reuni�o oficial da CPMI ser� no dia 22 de outubro, quando os parlamentares v�o ouvir o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jos� Carlos Cosenza. Ele substituiu Paulo Roberto Costa, que saiu da Petrobras em abril de 2012.

Com informa��es da Ag�ncia Brasil