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Estado de Minas

Dilma publica MP com agrado � PF e resposta a A�cio

Nas �ltimas semanas, a presidente e seu advers�rio travaram um debate p�blico a respeito da compreens�o que ela tem da PF


postado em 14/10/2014 12:31 / atualizado em 14/10/2014 12:37

Bras�lia - Ap�s semanas de crise com a Pol�cia Federal, a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata � reelei��o, publicou nesta ter�a-feira, 14, Medida Provis�ria que traz uma resposta �s cr�ticas de seu advers�rio no segundo turno da elei��o presidencial, A�cio Neves (PSDB), e agrados aos delegados da PF, categoria que ocupa os cargos da institui��o.

A resposta ao oposicionista, que a acusou de tentar influenciar o trabalho da PF, est� em um dos artigos da MP que diz: "A Pol�cia Federal, �rg�o permanente de Estado, organizado e mantido pela Uni�o (...) � integrante da estrutura b�sica do Minist�rio da Justi�a".

Nas �ltimas semanas, a presidente e seu advers�rio travaram um debate p�blico a respeito da compreens�o que ela tem da PF. Em um debate televisionado do primeiro turno, Dilma disse que deu "autonomia" para a pol�cia trabalhar. Apoiado nessa declara��o, A�cio afirmou que a advers�ria pretende exercer influ�ncia no trabalho do �rg�o policial, autorizando ou n�o sua a��o.

O atendimento �s reivindica��es dos delegados est� em outros tr�s artigos da Medida Provis�ria 657, publicada na edi��o desta ter�a do Di�rio Oficial da Uni�o. Dois artigos dizem que apenas delegados podem ocupar o cargo de diretor-geral da PF e dirigir as atividades do �rg�o. O outro afirma que o ingresso na carreira de delegado � feito por meio de concurso p�blico e que o diploma de bacharel em Direito � requisito obrigat�rio.

Esses artigos contrariam demandas dos agentes da PF que, nos �ltimos anos, travam uma dura discuss�o com delegados. As duas categorias t�m se enfrentado por meio de seus sindicatos, que fazem lobby no Congresso para que leis sejam aprovadas em seu favor.

Os agentes querem aprovar uma mudan�a na estrutura da pol�cia para que exista uma carreira �nica dentro do �rg�o e eles tamb�m possam dirigir atividades, chefiar investiga��es e progredir na carreira. Os artigos da Medida Provis�ria v�o fazer parte da Lei 9.266, de 1966, que reorganizou as classes da carreira da Pol�cia Federal. Apesar disso, todas as disposi��es da MP j� est�o em vigor hoje.

Em um dos epis�dios da crise entre Dilma e a Pol�cia Federal, que se agravou nos �ltimos meses, a presidente dirigiu uma cr�tica direta � a��o de um delegado maranhense. Ela criticou a atua��o de policiais que, chefiados pelo delegado, revistaram um avi�o usado por seu candidato a governador do Maranh�o, Edison Lob�o Filho (PMDB), filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o.

O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, tamb�m filiado ao PMDB, acusou os policiais de tentarem intimidar seu candidato. Em seguida, a pr�pria Dilma disse num evento p�blico que a PF n�o poderia agir "ao arrepio da lei".

Em resposta, a Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal (ADPF) saiu em defesa do delegado que chefiou a vistoria. Em nota, a associa��o acusou "alguns partidos" de fazerem "uso pol�tico de fatos que nada mais s�o do que o regular trabalho de Pol�cia Judici�ria Eleitoral atribu�do legalmente � Pol�cia Federal".

Outro epis�dio que acirrou os �nimos ocorreu no debate organizado pela TV Record no primeiro turno da elei��o deste ano. No evento, Dilma disse que, no seu governo, foi dado "autonomia � Pol�cia Federal para prender o senhor Paulo Roberto e os doleiros todos, o que n�o acontecia nos governos anteriores", em refer�ncia � a��o da Pol�cia Federal na Opera��o Lava Jato, que trouxe � tona um esquema que atuava dentro da Petrobras.


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