TSE pro�be sindicato de enviar mensagem a favor de A�cio

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Sindicato Nacional dos Funcion�rios do Banco Central (Sinal) se abstenha de divulgar mensagens aos filiados com propaganda eleitoral a favor de candidato � Presid�ncia. O ministro analisou, em car�ter liminar, representa��o proposta pela coliga��o da presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff. A campanha petista alegou que o sindicato divulgou um informativo com a inten��o de promover o advers�rio de Dilma, o candidato do PSDB, A�cio Neves.

Na an�lise do ministro, o sindicato se utilizou do cadastro de associados para manifestar posi��o pol�tica favor�vel a A�cio, o que � vedado pela legisla��o. As entidades sindicais est�o entre as pessoas que n�o podem, pela legisla��o eleitoral, usar, doar ou ceder cadastro eletr�nico em favor de candidatos, partidos ou coliga��es. "Os sindicatos, como entidades que n�o podem contribuir direta ou indiretamente para a campanha de um candidato ou partido, tamb�m n�o podem, por decorr�ncia l�gica, 'emprestar' seus cadastros com essa finalidade", apontou o ministro.

O informativo, denominado "Apito Brasil", informa no t�tulo que o Banco Central seria fortalecido numa eventual gest�o de A�cio Neves, de acordo com a campanha de Dilma. A mensagem aponta ainda que o tucano prometeu que o BC voltar� a ser respeitado e tamb�m afirmou que vai criar um comit� de negocia��o sindical permanente. Em nota distribu�da hoje, o Sinal afirma que "em tempo algum se manifestou em apre�o ou desapre�o a qualquer (sic) dos candidatos".

"O sindicato tem se limitado, s� ou na companhia de outras entidades sindicais, a apresentar proposi��es e questionamentos a todos os postulantes ao governo federal e ao Congresso Nacional, reportando nos seus informativos as respostas e manifesta��es que recebe", diz a nota, que termina dizendo que a diretoria do Sinal foi surpreendida "com a decis�o monocr�tica, noticiada pelo TSE". De qualquer forma, diz ter retirado do ar "o informativo objeto da pol�mica".