O Conselho Superior do Minist�rio P�blico de S�o Paulo confirmou nesta ter�a feira, 14, o arquivamento da investiga��o sobre o suposto envolvimento do ex-governador e senador eleito pelo PSDB Jos� Serra com o cartel metroferrovi�rio.
O Conselho � formado por 11 integrantes, sob presid�ncia do chefe da institui��o, o procurador-geral de Justi�a, M�rcio Fernando Elias Rosa.
Cabe ao Conselho referendar ou n�o arquivamento de inqu�rito civil - instrumento por meio do qual a Promotoria investiga improbidade e corrup��o na administra��o p�blica.
Votaram pelo arquivamento do caso Serra os conselheiros Motauri Ciochetti de Souza, M�rio Luiz Sarrubbo, Paulo S�rgio de Oliveira e Costa, Martha de Toledo Machado e �lvaro Augusto Fonseca de Arruda. Votaram contra o arquivamento o relator, S�rgio Neves Coelho, Jos� Oswaldo Molineiro e Pedro de Jesus Juliotti.
O procurador-geral n�o votou porque foi dele a promo��o de arquivamento da investiga��o, submetida ao crivo do Conselho Superior. O corregedor-geral do Minist�rio P�blico, N�lson Gonzaga de Oliveira, e o conselheiro M�gino Alves Barbosa se ausentaram.
Em setembro, o relator S�rgio Neves Coelho manifestou-se pela realiza��o de uma dilig�ncia junto � Pol�cia Federal para compartilhamento de provas e depoimentos, inclusive o do pr�prio ex-governador, cujo relato estava marcado para o dia 7 de outubro, mas foi adiado.
O conselheiro Paulo S�rgio de Oliveira e Costa pediu vista dos autos, na ocasi�o. Nessa ter�a feira, 14, Oliveira e Costa apresentou seu voto pelo arquivamento, endossando a medida adotada pelo procurador-geral, M�rcio Elias Rosa. A vota��o teve prosseguimento, culminando com a homologa��o do arquivamento da investiga��o.
O caso chegou �s m�os do procurador-geral em fevereiro de 2014 a partir de representa��o da Promotoria de Defesa do Patrim�nio apontando "ind�cios" da participa��o de Serra no conluio que, segundo a multinacional alem� Siemens, predominou em S�o Paulo no per�odo entre 1998 e 2008.
Por meio de acordo de leni�ncia firmado em maio de 2013 com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), �rg�o antitruste do governo federal, a empresa citou cinco grandes projetos da CPTM e do Metr�. Um deles, o Boa Viagem.
A Lei Org�nica do Minist�rio P�blico paulista prev� que cabe exclusivamente ao procurador-geral investigar ex-governador e governador nos casos de improbidade.
A Promotoria amparou sua peti��o ao procurador-geral no depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, em novembro de 2013, � Pol�cia Federal. O executivo � um dos seis lenientes que subscrevem o pacto da Siemens com o Cade. Ele afirmou ter se reunido com o ent�o governador em 2008 em uma feira na Holanda.
Segundo Marchetti, o tucano lhe disse que, caso a Siemens conseguisse na Justi�a desclassificar a empresa espanhola CAF em uma licita��o de compra de trens da CPTM, o governo iria cancelar a concorr�ncia porque o pre�o da multinacional alem� era 15% maior. "No edital havia a exig�ncia de um capital social integralizado que a CAF n�o possu�a. Mesmo assim, o ent�o governador (Jos� Serra) e seus secret�rios fizeram de tudo para defender a CAF", afirmou o executivo.
Para o procurador-geral, no entanto, o relato do ex-diretor da Siemens "longe de levantar suspeita contra o ex-governador, revela, ao contr�rio, a justa preocupa��o do chefe do Executivo em rela��o aos preju�zos que poderiam advir ao Estado caso a proposta vencedora do certame, apresentada pela empresa CAF, fosse desqualificada em virtude de medidas judiciais intentadas pela Siemens".
Elias Rosa alerta que os fatos mencionados pelo executivo ocorreram entre os meses de fevereiro de 2007 e dezembro de 2008, ao passo que os dez contratos relativos ao Projeto Boa Viagem - alvos do inqu�rito civil 648/08 - foram todos firmados em 2005, "�poca em que Jos� Serra n�o era governador de S�o Paulo". O mandato do tucano iniciou-se em janeiro de 2007 e findou em 2 de abril de 2010.