Bras�lia – Relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) identificou ind�cios de gest�o temer�ria em obras bilion�rias da Petrobras no Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj). Depois de ler relat�rio sobre o processo ontem, o ministro Jos� Jorge disse que o controle da empresa sobre as constru��es � “frouxo” e citou situa��es “estranhas”, como contrato de R$ 7,6 bilh�es sem licita��o. A vota��o do ac�rd�o, que pede esclarecimentos � Petrobras e prev� mais auditorias, foi adiada por pedido de vista.
Para Jos� Jorge, o fato de duas obras que somam R$ 7,6 bilh�es terem sido contratadas sem licita��o sob a gest�o de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento refor�a a necessidade de mais apura��o sobre os contratos do Comperj. “� muito estranho um contrato no valor de R$ 7,6 bilh�es (ser feito) sem licita��o, principalmente no departamento que est� sob investiga��o, o do Paulo Roberto Costa”, disse o ministro, refor�ando que h� “suspeitas graves” contra o ex-diretor.
Costa foi preso na Opera��o Lava a Jato, da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal, que investiga esquema de lavagem de dinheiro. Em depoimento � 13ª Vara da Justi�a Federal de Curitiba, na semana passada, ele citou suposto esquema de superfaturamento de obras da Petrobras. Pol�ticos do PT, PMDB e PP eram, de acordo com o ex-diretor, beneficiados com o pagamento de propina, que variava entre 2% e 3% do valor do contrato, por grandes empreiteiras do pa�s.
O relat�rio aponta “ind�cios de falta e inadequa��o de an�lises t�cnicas, grave inobserv�ncia de normativos e pareceres, al�m de defici�ncias de planejamento das obras envolvidas na constru��o do Comperj” como “atributos de gest�o temer�ria” nas obras bilion�rias. “Tais situa��es incutiram riscos desmedidos na decis�o pela implanta��o do empreendimento e impactaram os cronogramas de partida, as necessidades de investimento e a viabilidade econ�mica do complexo.”
CUSTOS ALTOS Jos� Jorge ressalta o crescimento do custo das obras. “Dos iniciais US$ 8,4 bilh�es, chega-se hoje a estimar em US$ 47,7 bilh�es os investimentos demandados para a conclus�o do complexo. (...) A mudan�a na ordem de grandeza n�o deixa de chamar aten��o”, escreveu no relat�rio. Ele pede a abertura de mais auditorias. “Essa auditoria foi de como a Petrobras se estrutura para fazer um empreendimento t�o grande de uma forma t�o frouxa”, disse, em entrevista. O Comperj foi integrado � carteira de projetos da Petrobras em 2004.
Quanto custar� a obra �, no entanto, um dos problemas identificados pelo relat�rio. Os t�cnicos encontraram diferentes refer�ncias aos gastos que a empresa pretende somar no fim da constru��o. Outra dificuldade apontada pelo texto � que a Petrobras tomou decis�es “sem o devido suporte em an�lises estruturadas de risco.” Essa a��o visa apontar eventos que podem atrapalhar a condu��o de um projeto, como, por exemplo, atrasos no cronograma. De acordo com os auditores, as an�lises de risco “passaram a ser realizadas, periodicamente, somente a partir de agosto de 2012”.
“Em termos de governan�a corporativa, asseverava-se, no �mbito daquele levantamento, que a gest�o de riscos do Comperj aparentava n�o ter sido fidedigna ao que pressup�em os normativos e sistem�ticas internas da Petrobras, o que seria a causa principal da defici�ncia informacional nas tomadas de decis�o estrat�gicas e na gest�o da implementa��o dos projetos”, registrou o texto. Segundo Jos� Jorge, apenas depois de a Petrobras responder a esclarecimentos pedidos no ac�rd�o, ser� realmente poss�vel identificar se ouve irregularidades graves, como superfaturamento. A Petrobras n�o se pronunciou sobre o assunto.