Um dos temais mais debatidos na disputa eleitoral deste ano, a redu��o da maioridade penal, foi repudiada por 104 organiza��es que comp�em a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade). Em manifesto p�blico, as entidades consideram a ideia um “retrocesso para os direitos humanos de crian�as e adolescentes”.
Para a Renade, no entanto, trata-se de discuss�o in�cua, que afasta o pa�s das diretrizes do Estatuto da Crian�a e Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “Ocorre que, ao relacionar de maneira superficial justi�a social e seguran�a p�blica, os candidatos parecem desconhecer a realidade do cotidiano do Sistema de Justi�a Juvenil no Brasil”, diz trecho do manifesto.
De acordo com as organiza��es que assinam o manifesto, as propostas relacionadas � redu��o da criminalidade infanto-juvenil deveriam se dar no sentido de “garantir efetivamente a implementa��o e aplica��o do ECA e do Sinase em todo o territ�rio nacional, sendo poss�vel, assim, falar-se em solu��es que implicam em redu��o da viol�ncia e criminalidade”.
De acordo com dados apresentados pela Renade, em 2011, dos 22.077 atos infracionais cometidos por menores no pa�s, 2,9% correspondiam a crimes considerados hediondos - como estupro e latroc�nio – enquanto 72% foram infra��es an�logas aos crimes contra o patrim�nio e tr�fico de drogas.
“Infelizmente, constata-se que, ao flexibilizar garantias que protegem esstes adolescentes em situa��o de vulnerabilidade, sob o argumento de que cometem crimes muito graves, os candidatos apenas saciam a �nsia punitivista que demanda, de maneira irracional, o isolamento desses sujeitos”, diz o manifesto.
Com Ag�ncia Brasil