Bras�lia – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aproveitou um julgamento sobre uma propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT) contra A�cio Neves (PMDB) para combater o clima de ataques e acirramento das duas campanhas demonstrados nos �ltimos dias. Num debate de quase uma hora, o presidente da corte, Dias Toffoli, afirmou que o tribunal “reformulou” a postura antes “permissiva em mat�ria de propaganda eleitoral”. Acompanhado nos argumentos pela maioria dos ministros, ele afirmou que o TSE caminha “no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais, as propagandas t�m que ser program�ticas, propositivas”.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que, da maneira como s�o as propagandas hoje, existe “ampla liberdade de apresentar fatos que podem estar fortemente distorcidos ou comprometidos por v�cios graves”. “O debate pode ser �cido ou duro, mas relativo a quest�es program�ticas e quest�es de pol�ticas p�blicas”, ponderou Toffoli.
Ex-ministros do TSE e advogados especialistas entendem que, na verdade, o tribunal mandou um recado para o comando das campanhas do PT e do PSDB. “Foi bem pedag�gico: ‘Fiquem no plano das propostas, porque n�o vamos aceitar ataques pessoais’”, analisou a presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal, Maria Cl�udia Bucchianeri.
O TSE reviu a postura adotada no primeiro turno, que era mais tolerante com as cr�ticas aos candidatos numa tentativa de n�o tirar dos pol�ticos o protagonismo no debate durante as elei��es. Isso precisa mudar, na opini�o do ex-ministro Marcelo Ribeiro. “Houve um exagero na campanha. S�o s� agress�es, o n�vel ficou muito alto na agressividade”, afirma.
O advogado especialista em direito eleitoral Jo�o Fernando Lopes de Carvalho concorda, mas alerta que essa postura n�o pode se estender a outros momento, sob risco de censura. “Preocupa-me esse engessamento do TSE porque � f�cil resvalar em uma censura”, afirma ele, que � mestre em direito pela PUC de S�o Paulo e coautor do livro Propaganda eleitoral: teoria e pr�tica.
RISCA FACA Antes de fazer a an�lise, os ministros suspenderam uma propaganda de Dilma por 4 votos a 3. Nela, os petistas faziam acusa��es a A�cio Neves. Ficaram vencidos o relator, ministro Admar Gonzaga, al�m de Maria Thereza de Assis Moura e Luciana L�ssio. A tese que prevaleceu foi a dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Toffoli e Noronha.
Para a maioria dos ministros, mesmo os vencidos, � preciso fixar par�metros para uma campanha mais propositiva. Toffoli, Mendes, Noronha e Fux consideraram que a propaganda petista simbolizava o baixo n�vel da campanha de ambos os lados. “A�, vamos assistir ao baile do risca-faca, n�o a uma campanha presidencial”, disse Toffoli. A decis�o do caso indicava um rumo novo. “� um novo modelo que se est� sinalizando para a propaganda eleitoral gratuita.”
Jo�o Ot�vio Noronha lembrou que a propaganda em geral est� sendo deturpada. Destacou que o dinheiro p�blico do hor�rio eleitoral n�o pode servir para financiar “esse tipo de ataque”. Fux defendeu que o tribunal deixasse a postura tolerante. “N�o d� mais para ficar no minimalismo sem equilibrar”, afirmou. Ele e Toffoli argumentaram ser preciso estabelecer um crit�rio mais r�gido que valha tanto para Dilma quanto para A�cio.