Press�o contra a m�dia cresce na Am�rica Latina

S�o Paulo - Um quadro preocupante para a liberdade de express�o no continente, com leis abusivas impostas por Executivos, puni��es descabidas, coer��o legal e financeira contra empresas e viol�ncias contra jornalistas foi tra�ado nesse domingo, 19, na sess�o plen�ria da 70.ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que se re�ne desde sexta-feira em Santiago do Chile.

Durante cerca de dez horas, 20 representantes da imprensa da Am�rica Latina detalharam a situa��o que enfrentam - e em pelo menos oito deles h� motivos de sobra para inquieta��o. As situa��es vividas em pa�ses como Equador, Venezuela, Argentina, Cuba e Nicar�gua "fazem do continente um mar de intoler�ncia e degrada��o", resumiu o presidente do Comit� de Liberdade de Imprensa da SIP, o uruguaio Claudio Paolillo.

Al�m desses cinco, a situa��o � preocupante no M�xico, na Bol�via e na Col�mbia. Em todo o planeta, segundo ele, "s� 14% da popula��o vive em sociedades com liberdade de imprensa. Os outros 86% enfrentam restri��es de todo tipo". No balan�o geral de seis meses feito pela SIP, 11 jornalistas morreram no continente por denunciar o crime organizado e criticar autoridades.

A leitura come�ou com a situa��o do Brasil, apresentada por Marcelo Rech, em nome da Associa��o Nacional de Jornais - e antecipada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. O documento relata 84 epis�dios, principalmente de agress�es e censura judicial.

No intervalo das leituras, dois pain�is trouxeram depoimentos sobre a qualidade da democracia no continente - um deles da colombiana Catalina Botero, que acaba de deixar a Relatoria da Liberdade de Imprensa da Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e outro do uruguaio Edison Lanza, que a sucedeu nesse posto.

Vigiados

Ao descrever a situa��o da imprensa na Argentina, onde o governo vem pressionando duramente jornalistas e cerca de 80% da m�dia est� sob controle do governo, o colunista Joaquin Morales Sol�, de La Naci�n, disse que h� no pa�s uma persegui��o constante, "que p�e o jornalismo � beira da extin��o, pois somos vigiados diariamente em nossos telefones e nossas casas. Somos insultados nas ruas por fan�ticos do governo". E completou: "Pouco importa se o governo foi legitimamente eleito. Na democracia o fundo � t�o importante quanto a forma. O fundo � que � a forma na democracia".

O jornalista chileno Genaro Arriagada relatou injusti�as que sofreu e testemunhou, primeiro sob o governo comunista de Salvador Allende, que se preparava para calar a imprensa n�o governista, e depois da ditadura militar de Augusto Pinochet. Mas os desafios do presente s�o de outro tipo, afirmou: "O que vemos nos EUA, na Europa, na America Latina, em outras regi�es, � um crescente controle tamb�m exercido por grandes corpora��es".

Equador

O relat�rio sobre o Equador, que repetiu o quadro de persegui��es e proibi��es, detalhou duas normas recentes criadas pelo governo de Rafael Corr�a. Uma delas instituiu a figura do "defensor de audi�ncia", um funcion�rio que a empresa � obrigada a contratar, por�m indicado pelas autoridades. � uma esp�cie de censor interno, que faz relat�rios sobre os erros cometidos ao se publicar uma not�cia.

A segunda medida pro�be a autocensura dos jornais - mas o que a lei chama de "autocensura" � a decis�o do jornal de n�o publicar uma "not�cia importante para o interesse p�blico". Exemplo desse interesse: uma homenagem recebida pelo presidente Rafael Corr�a em uma viagem fora do pa�s.