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Estado de Minas

Bandeiras do PT s�o penduradas em pr�dio da Prefeitura de SP

O material estava exposto na fachada de um dos Centros de Acolhida de Adultos, administrado pela Secretaria Municipal de Assist�ncia e Desenvolvimento Socia


postado em 21/10/2014 07:49 / atualizado em 21/10/2014 08:28

S�o Paulo - Tr�s bandeiras do PT em alus�o � candidata � Presid�ncia Dilma Rousseff foram penduradas em frente a um �rg�o p�blico da Prefeitura de S�o Paulo, comandada por Fernando Haddad (PT). O material estava exposto na fachada de um dos Centros de Acolhida de Adultos, administrado pela Secretaria Municipal de Assist�ncia e Desenvolvimento Social.

Segundo a Justi�a Eleitoral, a propaganda pol�tica de candidatos em pr�dios p�blicos � proibida por lei. Logo ap�s a visita do Estado na tarde desta segunda-feira, 21, o material de campanha foi retirado pela ger�ncia do �rg�o.

O Centro de Acolhida Zancone, na Avenida Imperatriz Leopoldina, no Alto da Lapa, na zona oeste da capital, atende 220 pessoas em situa��o de rua por dia, inclusive aos finais de semana. As bandeiras com o slogan de Dilma estavam fixadas na parte superior do port�o de entrada do local.

A coordena��o do centro alegou desconhecer o respons�vel pela propagada. "Quando cheguei hoje (ontem) pela manh�, vi as bandeiras, mas desatentei e esqueci de pedir para retirarem", disse a gerente de servi�os Rosa Jesus Amaral. "O pessoal que se abrigou durante o fim de semana pode ter pendurado, porque na semana passada n�o tinha nada aqui na frente", comentou.

Segundo moradores da regi�o, as bandeiras j� estavam na fachada desde a semana passada. "Eu passo aqui na avenida todos os dias e me lembro de ter visto h� v�rios dias", disse o administrador Alfredo Gomes. "Cheguei a comentar com as minhas vizinhas na semana passada que tinha bandeiras na frente do Centro, mas achei que podia, n�o sabia que era proibido", contou a aposentada Clarice Nunes.

A gerente negou que a propaganda tenha sido instalada h� dias e descartou envolvimento de funcion�rios da Prefeitura. "Ningu�m da Prefeitura nos pediu para colocar as bandeiras. Os funcion�rios tamb�m n�o tomaram nenhuma posi��o de partido", afirmou.

Em nota, a Prefeitura de S�o Paulo disse que a ger�ncia do Centro e a secretaria respons�vel pelo pr�dio "n�o t�m rela��o alguma com a a��o e retiraram o material fixado na parte externa do pr�dio t�o logo identificado".

Multa

Segundo a Lei Eleitoral nº 9.504/97, a veicula��o de propaganda pol�tica em bens p�blicos pode gerar uma multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, caso o respons�vel pela irregularidade n�o remova a infra��o no prazo de 48 horas. A regulamenta��o pro�be qualquer veicula��o - picha��o, inscri��o � tinta, fixa��o de placas, estandartes, faixas - de candidatos em pr�dios, fachadas, ilumina��o p�blica e placas de tr�nsito.


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