Bras�lia – O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) abriu investiga��o para apurar o cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa afirmou que grandes construtoras, como Odebrecht e Camargo Corr�a, combinavam previamente os vencedores das licita��es e cobraram um sobrepre�o nos contratos que depois bancaria propinas para PT, PMDB e PP.
A Superintend�ncia do Cade pediu documentos sobre desvios na Petrobras � 13ª Vara Federal, onde tramitam a��es criminais da Opera��o Lava a Jato. Os pap�is j� foram obtidos, segundo o conselho. “N�o h� prazo para a conclus�o da investiga��o”, acrescentou o Cade ao Estado de Minas. As empreiteiras aumentaram as sondagens na Justi�a, Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico para tentar acordos de colabora��o. O objetivo � evitar perderem contratos bilion�rios com o Estado e ver executivos na cadeia.
Mas s� uma empresa pode se beneficiar de um acordo de leni�ncia, e n�o todo o cartel denunciado por Paulo Roberto. Alguns executivos poderiam firmar acordos de dela��o premiada de acordo com o interesse dos investigadores.
Na semana passada, procuradores da Lava a Jato e o superintendente do Cade, Eduardo Frade, se reuniram por duas horas para afinar as estrat�gias de investiga��o. De acordo com o depoimento de Costa, o PT ficava com at� 3% da propina dos contratos fechados com o cartel de empreiteiras que agia na Petrobras. O grupo de construtoras combinava vencedores de licita��es em grandes obras de infraestrutura em todo o pa�s, como usinas, portos, aeroportos, hidrovias e rodovias.
O ex-diretor listou ao juiz S�rio Moro, da 13ª Vara, o nome de 13 empreiteiras, com seus respectivos executivos, como algumas das participantes do cartel. Odebrecht, Camargo Corr�a, Andrade e Gutierrez, OAS, Queiroz Galv�o eram algumas dessas corpora��es. Ele disse que mencionou mais construtoras em dela��o premiada ao Minist�rio P�blico Federal. Todas as empresas negaram as acusa��es.
Segundo S�rgio Moro, a Petrobras � “v�tima” dos crimes narrados no processo. Na den�ncia, o Minist�rio P�blico diz que os l�deres da organiza��o criminosa eram o doleiro Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa. A Petrobras n�o retornou ao EM o pedido de esclarecimentos.
DEPOIMENTO DE DILMA O deputado Izalci Lucas (PR-DF) pediu ontem que a CPI Mista da Petrobras tome depoimento, a convite, da presidente Dilma Rousseff. Ele tamb�m requereu a convoca��o do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O objetivo � esclarecer reportagem da revista Veja, segundo a qual Paulo Roberto Costa declarou ter sido procurado pelo ex-ministro para obter dinheiro para a campanha petista de 2010.
“O ex-diretor disse aos investigadores que n�o poderia dar certeza de que Youssef repassou o dinheiro pedido pela campanha de Dilma, mas que “aparentemente” isso ocorreu, pois Palocci n�o voltou a procur�-lo”, afirmou a revista. Para Izalci, o fato � de “extrema gravidade”. “Se faz necess�ria a vinda da presidente Dilma Rousseff para prestar esclarecimentos a esta comiss�o”, afirmou.
O presidente da CPI, senador Vital do R�go (PMDB-PB), evitou dizer que o requerimento da convoca��o n�o tem chance de ser aprovado. Mas criticou o pedido para ouvir Palocci. “Isso � questionamento pol�tico. N�o vi conex�o dele com a Petrobras”, disse. “Tem que ter uma justificativa plaus�vel.”
A CPI marcou o depoimento de Alberto Youssef para a pr�xima quarta-feira, tr�s dias depois do segundo turno, mas a oitiva caminha para o fracasso. Ontem, S�rgio Moro at� autorizou a ida do doleiro preso a Bras�lia. O juiz pediu que ele seja escoltado por policiais, preferencialmente sem algemas, mas ressaltou que ele tem direito ao sil�ncio.
Horas depois, a defesa de Youssef solicitou dispensa, lembrando que ele presta oitivas em dela��o premiada ao Minist�rio P�blico e, por isso, tem o “dever” de ficar em sil�ncio. Vital disse ao Correio que vai decidir se mant�m o depoimento dele para n�o haver uma audi�ncia infrut�fera.
AS DIFEREN�AS
Acordo de leni�ncia:
» A empresa confessa infra��es cometidas por ela e outros concorrentes, como cart�is
» A empresa se livra de san��es administrativas e econ�micas
» S� uma empresa do cartel, preferencialmente a primeira,
pode fazer o acordo
» A empresa assina acordo com o Cade
Dela��o premiada:
» A pessoa confessa crimes cometidos por ela e por outros integrantes da organiza��o criminosa
» A pessoa tem reduzidas puni��es de crimes como corrup��o e lavagem de dinheiro
» V�rias pessoas podem assinar o acordo, conforme o interesse da investiga��o
» A pessoa assina o acordo com o Minist�rio P�blico