Promessa de Dilma para mulheres atrasa

Bras�lia - Um ano e meio depois do lan�amento do programa Mulher, Viver sem Viol�ncia, a presidente e candidata � reelei��o Dilma Rousseff (PT) ainda n�o entregou nenhuma unidade da Casa da Mulher Brasileira, espa�o que reunir� os principais servi�os para o atendimento integral de v�timas de viol�ncia, como delegacias especializadas, defensorias e promotorias. A promessa de entregar as Casas no final do primeiro mandato, feita pela pr�pria Dilma na cerim�nia que marcou a apresenta��o da proposta no Pal�cio do Planalto, reapareceu no hor�rio eleitoral da petista, vendida como "ideia nova" em um segundo governo.

"Queremos que essas 27 primeiras unidades que vamos construir - nossa meta, a

gente tem sempre de ter meta e prazo, at� o final de 2014, nas capitais dos Estados brasileiros e no Distrito Federal - sejam poderosos pontos de refer�ncia para as mulheres atingidas no corpo e na alma", discursou Dilma, em 13 de mar�o de 2013, no lan�amento do Mulher, Viver sem Viol�ncia.

Durante a campanha eleitoral, uma das apresentadoras do programa da petista disse na TV que "mais empoderamento, autonomia e viol�ncia zero" ser�o as diretrizes das pol�ticas para as mulheres em um eventual segundo mandato de Dilma. "A implementa��o da Casa da Mulher Brasileira ser� decisiva para este objetivo, assim como as medidas de promo��o da igualdade", comentou a apresentadora.

De acordo com a Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres (SPM), est�o previstas 26 casas - e n�o 27 como o anunciado originalmente, porque o Estado de Pernambuco n�o aderiu ao programa -, das quais apenas tr�s t�m obras em andamento - Bras�lia, Campo Grande e Vit�ria. O Estado visitou na �ltima quinta-feira o canteiro de obras na 601 Norte, regi�o nobre da capital federal, onde cerca de 100 oper�rios trabalham em um terreno de 3,6 mil m². Apesar de a placa informar que o t�rmino da obra est� previsto para 30 de outubro, a SPM reconhece que s� ser� poss�vel entreg�-la em dezembro.

Segundo a SPM, "surgiram novas necessidades e perspectivas" durante a montagem do programa. Entre os contratempos elencados est�o processos licitat�rios "frustrados" com empresas que ofertaram pre�os acima do valor de mercado, problemas operacionais "imprevis�veis", que impediram a realiza��o de alguns servi�os e o tempo cartorial de regulariza��o de terrenos.

Em S�o Paulo, Curitiba, Salvador, Fortaleza e S�o Lu�s, os contratos de obra foram licitados e assinados, informou a secretaria. Macei�, Porto Alegre, Teresina, Palmas e Rio Branco est�o em fase de revis�o para licita��o da obra e a de Boa Vista est� pronta para ser lan�ada. Caber� ao governo federal os custos com manuten��o das unidades nos dois primeiros anos.

Realidade

Para a ativista Nana Queiroz, fundadora do movimento N�o Mere�o Ser Estuprada, o programa de Dilma � "lindo" no papel, mas sua aplica��o tem sido lenta. "� importante a Casa da Mulher Brasileira n�o seja s� um jeito de ganhar voto, mas uma realidade e um compromisso da presidenta, que j� foi v�tima da viol�ncia."

Especialista no tema, a pesquisadora da Universidade de Bras�lia (UnB) Soraia Mendes avalia que a discuss�o tem sido tratada como problema secund�rio por todos os governos. "O governo Dilma at� demonstrou capacidade de desenvolvimento desse tipo de demanda, mas n�o que tome relevo. Isso a gente v� no Brasil inteiro. A SPM � muito ativa na proposi��o de pol�ticas. O problema todo � de uma cultura pol�tica de considerar outras demandas que n�o a das mulheres."

O programa prev� investimentos que totalizam R$ 305 milh�es e inclui outras a��es, como a entrega de 53 unidades m�veis para atender �s mulheres do campo, a transforma��o do Ligue 180 em disque den�ncia, campanhas educativas e cursos de capacita��o para o atendimento �s v�timas. "Consideramos o resultado alcan�ado positivo, j� que o programa tem outros eixos cuja implanta��o foi conclu�da em 100% ou quase 100%, vide unidades m�veis e amplia��o do Ligue 180 em Disque 180", avaliou a SPM. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.