O Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS) pediu neste s�bado � Pol�cia Federal que investigue a veicula��o, nas redes sociais e por SMS, de mensagens com boatos eleitorais sobre a continuidade do Programa Bolsa Fam�lia.
“Algumas postagens utilizam o nome do governo federal como sendo autor da mensagem, o que constitui crime previsto na legisla��o vigente”, diz a nota divulgada pelo minist�rio. “O MDS repudia veementemente toda e qualquer iniciativa de uso eleitoral do Programa Bolsa Fam�lia e do Cadastro �nico. Os transgressores est�o sujeitos �s penalidades previstas em lei”.
De acordo com o minist�rio, respons�vel pela execu��o do programa, a Advocacia-Geral da Uni�o tamb�m foi acionada para tomar as medidas cab�veis.
O MDS informou ainda que a associa��o do Bolsa Fam�lia a qualquer candidato, partido pol�tico ou coliga��o � proibida e est� expressa em normas e regras repassadas aos gestores do programa nos 5.570 munic�pios do pa�s antes e durante o per�odo eleitoral.
O calend�rio de pagamento do Bolsa Fam�lia no m�s de outubro n�o foi alterado. Atualmente, o programa beneficia 13,9 milh�es de fam�lias, cerca de 50 milh�es de pessoas.
Com Ag�ncia Brasil