O tema da igualdade racial vem ganhando cada vez mais evid�ncia nas pautas sociais e de governo nos �ltimos anos. As chamadas “a��es afirmativas” prop�em a redu��o da desigualdade na sociedade e o pagamento de uma “d�vida hist�rica” que, segundo o governo, o Brasil tem com a popula��o negra.
A campanha de A�cio prop�e “dar efetiva” aplica��o � Lei 9.459/1997, que define os crimes de racismo e preconceito racial, al�m de aplicar a lei que obriga o ensino de Hist�ria e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. O PSDB, no programa de governo, fala tamb�m em ampliar as “a��es afirmativas para inser��o social” de negros e ind�genas nas universidades, nos espa�os pol�ticos e cargos p�blicos.
Sem detalhar que tipo de a��es ser�o feitas, o programa tucano tamb�m aborda o resgate dos conhecimentos cient�ficos das comunidades tradicionais e a promo��o da juventude negra, incentivando a produ��o cultural e a participa��o da mulher negra nos espa�os de decis�o da sociedade. O programa de governo tamb�m indica a cria��o de um Fundo Nacional de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial.
O site da campanha de Dilma n�o apresenta propostas para um pr�ximo governo, mas lembra das pol�ticas adotadas desde o in�cio do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em 2003, at� a gest�o dela pr�pria. Entre as a��es pela igualdade racial, destacam-se a cria��o da Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial (Seppir) e das cotas para ingresso nas universidades p�blicas e tamb�m em concursos p�blicos para �rg�os da administra��o p�blica federal, autarquias, funda��es p�blicas, empresas p�blicas e sociedades de economia mista.
A campanha petista tamb�m ressalta a cria��o do Plano Nacional de Assist�ncia Estudantil (Pnaes), que d� assist�ncia a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de ensino superior em institui��es p�blicas de ensino. O Pnaes, segundo descri��o do site do programa, oferece assist�ncia � moradia estudantil, alimenta��o, transporte, � sa�de, inclus�o digital, cultura, esporte, creche e apoio pedag�gico. As a��es s�o executadas pela pr�pria institui��o de ensino, que deve acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa.
O professor Ivanir Augusto dos Santos, coordenador do Centro de Conviv�ncia Negra da UnB, destaca a falta de verba como a grande quest�o a ser discutida. “O grande problema � discutir a quest�o or�ament�ria. N�o tem or�amento suficiente para essas quest�es. As pol�ticas p�blicas precisam de um fundo de R$ 3 bilh�es para os pr�ximos 5 anos.”
Ivanir, inclusive, participa de um movimento de cria��o do Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR). O movimento pretende recolher 1,4 milh�o de assinaturas e criar uma lei de iniciativa popular. O dinheiro desse fundo poderia vir, de acordo com ele, das multas recolhidas por inj�ria racial e da arrecada��o da Mega-Sena de 20 de Novembro, Dia da Consci�ncia Negra, entre outras fontes.
Com um or�amento adequado, o pr�ximo presidente da Rep�blica precisaria olhar para quest�es, de acordo com o professor, como educa��o, sa�de e seguran�a, voltadas para os negros. Ele destaca a necessidade de implementar a lei que garanta o ensino da hist�ria da �frica e cultura afro-brasileira nas redes de ensino, de reduzir os homic�dios da juventude negra e tirar do papel a proposta de um programa de aten��o � sa�de da popula��o negra.
Ele ainda critica a abordagem do tema que, segundo ele, foi superficial durante a campanha dos dois candidatos. “Acho que eles falaram muito pouco sobre a quest�o racial. S� mencionar o assunto n�o adianta. N�o se aprofundaram nisso, ali�s, n�o se aprofundaram em nada.”
Com Ag�ncia Brasil