Trajet�ria democr�tica: registro da primeira vota��o ocorrida no Brasil � de 1532

Marcelo da Fonseca

Pela 11ª vez na hist�ria do Brasil, a popula��o decidir� pelo voto direto seu principal representante pol�tico. Ser� apenas a quinta vez que a disputa chega ao segundo turno, repetindo a disputa entre PT e PSDB, que ocorre desde 1994. A candidata � reelei��o pelo PT, presidente Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, senador A�cio Neves, disputam hoje a prefer�ncia de 142.467.862 eleitores brasileiros e em outros 13 estados, mais o Distrito Federal, os eleitores escolhem tamb�m governadores.

Ao longo da hist�ria, as elei��es brasileiras foram marcadas pela exclus�o de grande parte da popula��o e por fraudes no processo, sempre controlado por aqueles que tinham maior influ�ncia econ�mica. Desde 1988, no entanto, com a promulga��o da nova Constitui��o, as elei��es passaram a ganhar maior credibilidade. Ficaram estabelecidas elei��es diretas e o voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos e analfabetos. Com a implementa��o das urnas eletr�nicas em 1996, o processo se tornou mais seguro e transparente. Hoje, cerca de tr�s horas depois de as vota��es serem conclu�das, o Brasil conhecer� o vencedor.

O primeiro registro de vota��o ocorreu ainda no per�odo colonial. Em 1532, os moradores da Vila de S�o Vicente (SP) foram �s urnas escolher o Conselho Municipal. No entanto, o processo garantia o direito de voto apenas para aqueles que preenchessem certas condi��es econ�micas, seguindo � risca determina��es da Coroa portuguesa. Somente no s�culo 19, em 1824, dois anos ap�s a independ�ncia, o Brasil teve sua primeira legisla��o eleitoral. O sistema inaugural foi organizado por meio de elei��es indiretas, em que os eleitores das par�quias escolhiam os chamados eleitores das prov�ncias. Esses, seriam os respons�veis por votar nos deputados e senadores.

O direito de votar era restrito a homens com mais de 25 anos, que pudessem comprovar uma renda m�nima de 100 mil-r�is anuais. Ou seja, a maioria da popula��o apenas assistiu ao primeiro pleito nacional. A mudan�a do regime mon�rquico para a Rep�blica, em 1889, trouxe poucos avan�os nos direitos eleitorais do povo brasileiro. Os articuladores do revezamento entre paulistas e mineiros na Presid�ncia da Rep�blica, que ficou conhecida como Pol�tica do Caf� com Leite, abusavam do coronelismo e do voto de cabresto para garantir vit�rias de pol�ticos que representassem sua classe pol�tica.

Em 1945, ap�s o Estado Novo de Get�lio Vargas, o Brasil viveu o processo de democratiza��o. As elei��es ficaram estabelecidas com a participa��o das mulheres, ampliando significativamente o n�mero de eleitores. Eurico Gaspar Dutra (PSD) venceu Eduardo Gomes (UDN), com 3,2 milh�es de votos. Tamb�m foram eleitos pelo voto direto Get�lio Vargas, em 1950; Juscelino Kubitschek (PSD), em 1955; e J�nio Quadros (PTN), em 1960. Foram quatro elei��es diretas, at� que em 1964 o golpe militar proibiu o voto direto para presidente e cargos majorit�rios.

Duas d�cadas depois, grande mobiliza��o popular reivindicou o direito de escolher o presidente. A campanha das Diretas j� levou milh�es de pessoas �s ruas das principais cidades, mas n�o conseguiu garantir o voto direto em 1985. Somente em 1989 os brasileiros voltariam a escolher o presidente. Desde ent�o, cinco pol�ticos j� ocuparam o Pal�cio do Planalto.

Evolu��o do voto no Brasil

1532
¦ Os moradores da primeira vila fundada na col�nia portuguesa de S�o Vicente (SP) v�o �s urnas para eleger o Conselho Municipal, de forma indireta. � o primeiro pleito de que se tem not�cia no Brasil.

1821
¦ O voto sai do �mbito municipal. S�o os homens livres, a partir dos 25 anos, inclusive analfabetos, que podem eleger representantes junto � Corte portuguesa. Casados e oficiais militares podem votar aos 21 anos. N�o existem partidos pol�ticos e o voto n�o � secreto.

1824
¦ � editada a primeira legisla��o eleitoral brasileira – antes foram aplicadas normas de Portugal e Espanha. O voto era censit�rio, ou seja, restrito �queles que preenchessem certas condi��es econ�micas. O voto poderia ser por procura��o e n�o existia t�tulo de eleitor.

1842
¦ � proibido o voto por procura��o.

1855
¦ � vetado o voto distrital – elei��o pela maioria dos votos em regi�es eleitorais relativamente pequenas –, mas a lei acabou revogada. Nova lei estabelece que autoridades devem deixar seus cargos seis meses antes do pleito; cada distrito deve eleger tr�s deputados.

1882
¦ A Lei Saraiva estabelece a obrigatoriedade do t�tulo de eleitor. Analfabetos perdem o direito de votar.

1889
¦ Mesmo a Proclama��o da Rep�blica n�o assegura o direito ao voto a menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, ind�genas e integrantes do clero.
1891
¦ O voto direto para presidente e vice-presidente aparece pela primeira vez na Constitui��o.

1898
¦ Com a pol�tica do Caf� com Leite, em que representantes de Minas e S�o Paulo se revezam no poder, s�o comuns fraudes e o voto de cabresto.

1930
¦ Get�lio Vargas assume o poder, ap�s golpe.

1932
¦ Novo C�digo Eleitoral cria a Justi�a Eleitoral. � assegurado � mulher o direito de votar e garantido o sigilo dos votos.

1934
¦ A Constitui��o estabelece a idade m�nima obrigat�ria de 18 anos para o exerc�cio do voto.

1937
¦ O C�digo Eleitoral � revogado. Com isso, extingue-se a Justi�a Eleitoral, e os partidos s�o abolidos. As elei��es livres s�o suspensas – � estabelecida elei��o indireta para presidente, com mandato de seis anos.

1945
¦ Ap�s oito anos sem elei��es, o general Eurico Gaspar Dutra � eleito. C�dulas eleitorais, distribu�das pelos pr�prios partidos, trazem o nome de apenas um candidato.

1955
¦ A Justi�a Eleitoral encarrega-se de produzir as c�dulas. Para diminuir as fraudes, come�a a ser exigida a foto no t�tulo eleitoral.

1964
¦ O golpe militar pro�be o voto direto para presidente da Rep�blica e representantes de cargos majorit�rios (governador, prefeito e senador). Apenas vereadores e deputados federais e estaduais eram eleitos.

1968
¦ O Ato Institucional 5 d� plenos poderes ao governo. O Congresso � fechado e muitos parlamentares cassados. Os partidos pol�ticos s�o extintos, e o bipartidarismo � adotado no pa�s.

1972
¦ S�o restauradas as elei��es diretas para senador e prefeito, exceto para as capitais.

1976
¦ Decreto apelidado de Lei Falc�o permite apenas fotos dos candidatos e a voz de um locutor anunciando seu curr�culo na propaganda eleitoral.

1978
¦ � editado o Pacote de Abril, que determina a elei��o de apenas dois senadores, um eleito diretamente e outro, indiretamente, pelas Assembleias Legislativas.

1984
¦ Come�a a campanha pelas elei��es diretas.
1985
¦ � eleito indiretamente o primeiro presidente civil ap�s o per�odo militar. Emenda constitucional restabelece elei��es diretas para a presidente e prefeitos de cidades consideradas �rea de seguran�a pelo regime militar. A emenda concede direito de voto facultativo aos maiores de 16 anos e aos analfabetos. � extinta a fidelidade partid�ria e s�o flexibilizadas as exig�ncias para o registro de novos partidos.

1988
¦ � promulgada nova Constitui��o, que estabelece elei��es diretas para a presid�ncia, os governos estaduais e as prefeituras com mais de 200 mil eleitores e prev� mandato de cinco anos para presidente. Mant�m o voto facultativo dos analfabetos e dos jovens a partir de 16 anos.

1989
¦ Ap�s 29 anos, o Brasil elege seu presidente pelo voto direto.

1993
¦ Plebiscito leva mais de 67 milh�es de eleitores �s urnas para decidir a forma e o sistema de governo.

1994
¦ O mandato presidencial � reduzido de cinco para quatro anos.
1996
¦ As urnas eletr�nicas s�o usadas pela primeira vez nas elei��es municipais.

1997
¦ Emenda constitucional possibilita a reelei��o.

2000
¦ As urnas eletr�nicas s�o introduzidas em todo o Pa�s.

2006
¦ Minirreforma eleitoral estabelece regras mais r�gidas para a propaganda eleitoral e obriga os partidos pol�ticos a divulgar pela Internet os recursos que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizaram.
2008
¦ Nas elei��es municipais, come�a a ser testada a identifica��o biom�trica dos eleitores.

2009
¦ Projeto de iniciativa popular � entregue ao Congresso, com mais de    1,3 milh�o de assinaturas. A lei torna ineleg�vel candidatos condenados por decis�o colegiada (com mais de um juiz).

2010
¦ A identifica��o biom�trica � usada em algumas se��es eleitorais. Os eleitores devem apresentar documento de identidade para votar. � criada a possibilidade de voto em tr�nsito para presidente em todas as capitais. � garantido o direito ao voto dos presos.

2011
¦ O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa n�o valeria nas elei��es do ano anterior.

2014
¦ A Lei da Ficha Limpa, que torna ineleg�veis pol�ticos condenados em segunda inst�ncia pela Justi�a, � aplicada pela primeira vez nas elei��es gerais.