Petrobras avalia medidas para ressarcir supostos desvios

A Petrobras enviou na manh� desta segunda-feira, 27, comunicado ao mercado sobre as medidas que tem tomado em rela��o � Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal, no qual informa que avalia medidas jur�dicas para ressarcimento dos supostos recursos desviados e eventuais sobrepre�os de empresas que teriam participado de cartel.

Conforme a nota, a companhia esclarece que vem prestando esclarecimentos �s autoridades - Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico Federal e Poder Judici�rio - e que solicitou esclarecimentos, "para subsidiar suas avalia��es internas", �s empresas mencionadas na imprensa como tendo atividades sob investiga��o, especialmente ap�s a repercuss�o da dela��o premiada do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

A companhia afirma que paralelamente ao avan�o das investiga��es, "j� est� trabalhando nas medidas jur�dicas adequadas para ressarcimento dos supostos recursos desviados e dos eventuais valores decorrentes de sobrepre�os derivados das empresas supostamente participantes do cartel". Al�m disso, a estatal refor�a que "est� sendo oficialmente reconhecida pelas autoridades p�blicas como v�tima nesse processo de apura��o."

A Petrobras reitera que constituiu comiss�es internas de apura��o para averiguar ind�cios ou fatos contra a empresa e que tamb�m solicitou acesso ao conte�do da dela��o premiada, o que ainda n�o foi deferido pelo Poder Judici�rio, como explica a nota. Por outro lado, lhe foi deferido acesso aos autos da investiga��o (Opera��o Lava Jato), incluindo os autos da a��o por lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Tamb�m a companhia teve acesso oficial ao teor dos depoimentos de Costa e de Alberto Youssef, em audi�ncia na 13ª Vara Federal do Paran� em 08/10/2014, e "tem utilizado tal material para subsidiar suas Comiss�es Internas de Apura��o."

Ainda no comunicado, a companhia diz que nos �ltimos dias 24 e 25 de outubro assinou contratos com duas empresas independentes especializadas em investiga��o, uma brasileira e outra americana, "com o objetivo de apurar a natureza, extens�o e impacto das a��es que porventura tenham sido cometidas no contexto das alega��es feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunst�ncias correlatos que tenham impacto material sobre os neg�cios da companhia." Dessa forma, a diretoria executiva entende cumprir seu dever de dilig�ncia e, al�m das normas regulat�rias e de auditoria aplic�veis pela CVM, considera o contexto do Foreign Corrupt Practices Act ("FCPA") e da Se��o 10A do Securities Act of 1934 (Se��o 10A), j� que a Petrobras � registrada na Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA.