Eun�cio e Renan defendem reforma pol�tica com referendo

Caciques do PMDB do Senado decidiram contrariar a inten��o da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) de defender como prioridade para um novo mandato a vota��o de uma reforma pol�tica com a realiza��o de um plebiscito. O l�der do PMDB do Senado, Eun�cio Oliveira (CE), e o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmaram nesta segunda-feira serem favor�veis � aprova��o da reforma, mas por meio de um referendo.

  "O Congresso pode fazer a reforma e, ao faz�-la, tem 30 dias para aprovar um referendo", afirmou o l�der do PMDB, em entrevista, para quem n�o � preciso esperar o novo Congresso tomar posse, em fevereiro de 2015, para se discutir e votar as eventuais mudan�as. "Quem define elei��o no Brasil s�o as resolu��es eleitorais e as pesquisas, n�o s�o as leis", criticou ele, ao destacar que, na sua defesa de uma reforma pol�tica, expressa o sentimento da maioria da bancada do Senado.

No plebiscito, primeiro � realizada uma consulta popular que vai opinar sobre quais temas da reforma o Congresso ter� de abordar. No referendo, por sua vez, os deputados e senadores aprovam as mudan�as e depois a popula��o � consultada para saber se as aceita ou n�o.

Derrotado nas elei��es ao governo do Cear� no domingo (26), ap�s vencer no primeiro turno, Eun�cio Oliveira defendeu a aprova��o de uma profunda reforma que aborde dois principais pontos. A primeira sugest�o dele � impedir a divulga��o de pesquisas de inten��o de voto a menos de 20 dias da vota��o. O segundo ponto � proibir a fixa��o de regras por meio resolu��es ou portarias da Justi�a Eleitoral - tais normas seriam firmadas apenas por lei aprovada pelo Congresso, que teria de ser referendada para vigorar.

Mais cedo, o presidente do Senado divulgou nota em que tamb�m discordou de Dilma e defende a necessidade de se aprovar uma reforma pol�tica por meio de referendo. "Entendo, entretanto, que o melhor caminho � o Congresso Nacional aprovar a reforma - caso contr�rio poder� pagar caro pela omiss�o - e submet�-la a um referendo popular, como fizemos na proibi��o de venda de armas e muni��es", destacou.

A discuss�o sobre a melhor forma para se aprovar uma mudan�a nas regras do jogo pol�tico-eleitorais - se plebiscito, como quer Dilma, ou referendo, como defendem os peemedebistas - j� op�s a presidente e integrantes da c�pula do PMDB em meados do ano passado, ap�s os protestos que tomaram conta do Pa�s. Em julho passado, a ideia de fazer um plebiscito foi abortada com a ajuda do PMDB. Os l�deres partid�rios usaram como �libi a falta de tempo para se organizar para fazer a consulta popular para valer para as elei��es de 2014.