Brasil vai recorrer da decis�o da Justi�a italiana

O Brasil vai recorrer da decis�o da Justi�a italiana desta ter�a-feira que negou pedido de extradi��o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele foi condenado a 12 anos de pris�o por corrup��o, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensal�o, mas fugiu do Brasil em 2013. Em fevereiro deste ano, foi localizado pela Interpol em Modena (It�lia), onde est� detido. Depois da pris�o, o MPF apresentou o pedido de extradi��o � It�lia.

Segundo nota do Minist�rio da Justi�a, o pr�prio MJ, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) est�o atuando no caso. A nota reconhece que "a suposta inadequa��o do sistema prisional brasileiro foi o �nico argumento da defesa acatado pela Corte para indeferir a extradi��o". O governo brasileiro vai insistir junto � corte que existem, sim, "condi��es adequadas" para receber Pizzolato no sistema prisional brasileiro. Na apela��o, o Brasil informar� que ele poder� ficar nas penitenci�rias da Papuda (Bras�lia), Curitibanos e Canhaduba (Santa Catarina), "locais indicados para o eventual cumprimento da pena".

Na nota, a AGU informa que o Brasil vai refor�ar os argumentos sobre a exist�ncia de condi��es adequadas no sistema prisional do Pa�s para receber Pizzolato. Caso o pedido para extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil seja negado definitivamente, a AGU pedir� que Pizzolato cumpra a pena fixada pelo STF em territ�rio italiano ou, como alternativa, que o condenado seja submetido a novo processo criminal na It�lia.

O ac�rd�o completo, com todos os fundamentos usados pela justi�a italiana, deve ser disponibilizado em aproximadamente 15 dias, de acordo com a AGU. A partir da�, o Brasil tem mais 15 dias para apresentar um recurso. O recurso ser� apresentado pelo Brasil � Corte de Cassa��o, em Roma. "Na audi�ncia de hoje, a Procuradoria da Rep�blica Italiana e os advogados do Estado brasileiro defenderam a constitucionalidade e legalidade da condena��o proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da a��o penal 470", diz a nota da AGU.

Somente dentro de 15 dias, os representantes do governo brasileiro ter�o acesso ao teor completo do ac�rd�o da decis�o da justi�a italiana. Com base na decis�o, ent�o, o Brasil vai entrar com apela��o da decis�o do tribunal de Bolonha na Corte de Cassa��o, em Roma. Ingressar� tamb�m com recurso no Minist�rio P�blico italiano. O recurso ser� apresentado assim que o governo tiver acesso aos termos do ac�rd�o. O prazo de recurso tamb�m � de 15 dias.