Pizzolato ser� considerado um foragido, diz Barroso

Bras�lia, 28 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, atual relator do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal, comentou nesta ter�a-feira a decis�o da justi�a italiana de negar a extradi��o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

De acordo com o ministro, Pizzolato continuar� como foragido para a justi�a brasileira e poder� ser preso em qualquer parte do mundo, que n�o a It�lia. Barroso destacou que n�o teve acesso � decis�o italiana, mas acredita que a nacionalidade estrangeira legitimaria, no Brasil, a recusa da extradi��o. O relator do mensal�o, processo no qual Pizzolato foi condenado, apontou que com a decis�o italiana existe "frustra��o do cumprimento da lei". "Se a justi�a condenou, idealmente a pena deveria ser cumprida", disse.

O ministro, que quando advogado garantiu a liberdade de Cesare Battisti, refuta a possibilidade de um "revide" da It�lia. "Duvidaria muito. A It�lia � uma democracia madura, conduzida por l�deres experientes", disse. Ele destacou que a decis�o de conceder a extradi��o � um ato de soberania e a decis�o italiana deve ser respeitada pelo Brasil "e de prefer�ncia sem fazer coment�rios depreciativos".

A atual condi��o das pris�es brasileiras foi uma das alega��es da justi�a italiana, de acordo com a Advocacia-Geral da Uni�o, para negar a extradi��o de Pizzolato. Questionado sobre o assunto, Barroso disse ser um "cr�tico severo" das condi��es dos pres�dios, mas ressaltou que no caso dos condenados do processo do mensal�o, especialmente na Papuda, n�o houve "em nenhum momento notifica��o de maus tratos ou tratamento degradante". "Na Papuda, as condi��es s�o razo�veis", disse.

Ele chamou a aten��o para a falta de acesso pelas autoridades brasileiras da decis�o italiana. "Em quase todo o mundo decis�es dos tribunais s�o tomadas em sala fechada e na maior parte dos pa�ses da Europa n�o se sabe nem se h� voto divergente", disse o ministro. "N�o h� pa�s no mundo em que a delibera��o seja mais ostensivamente transparente do que no Brasil."

Coment�rio

Ao comentar hoje a autoriza��o concedida ao ex-ministro Jos� Dirceu para cumprir pena no regime aberto, o ministro relator do mensal�o, Lu�s Roberto Barroso, admitiu que "o sistema � particularmente duro com os pobres e relativamente manso com os ricos", em uma cr�tica � estrutura penal. "� muito mais f�cil, no Brasil, prender um menino com cem gramas de maconha do que condenar um agente p�blico que tenha cometido fraude de R$ 1 milh�o", criticou.

Condenado a 7 anos e 11 meses de pris�o, Dirceu cumpria a pena desde 15 de novembro do ano passado no regime semiaberto, com permiss�o para sair durante o dia para trabalhar em um escrit�rio de advocacia e retornar � noite para a pris�o. Apesar das observa��es feitas, Barroso aponta que h� uma legisla��o sobre execu��o penal que permite as progress�es de regime e deve servir para todos: "N�o cabe ao juiz tratar desigualmente as pessoas porque sociedade tem antipatia por um r�u. Meu papel � tratar a todos igualmente", declarou.

Dirceu deveria cumprir a pena, a partir da progress�o autorizada hoje, em uma casa do albergado. Como em Bras�lia n�o existe esse tipo de estabelecimento, ele � autorizado a cumprir o restante da pena em regime domiciliar, devendo sair para trabalhar durante o dia e se manter em casa durante a noite. "H� uma defici�ncia no sistema que por vezes beneficia o condenado", assumiu.

Para Barroso, a sensa��o de impunidade "talvez n�o corresponda � realidade". Ele explica que a sociedade brasileira e os legisladores fazem "op��es". "N�o h� pres�dios adequados na quantidade necess�ria para a demanda que existe e portanto existem solu��es paliativas", afirmou. "O Pa�s tem recursos limitados para investir no sistema penitenci�rio. Posso achar menos bom do que o desejado, mas � a op��o de um Pa�s que tem que investir em educa��o, sa�de, transporte, saneamento e s� tem uma determinada quantidade de recursos para investir no sistema penitenci�rio." No entendimento do ministro, que j� autorizou a progress�o de regime de outros condenados no mensal�o, como o ex-tesoureiro do PT, Del�bio Soares, o processo do mensal�o � um marco importante contra a impunidade no Brasil.