PMDB da C�mara lidera nova rebeli�o da base aliada

Apenas dois dias depois da vit�ria da presidente Dilma Rousseff, o PMDB da C�mara liderou uma nova rebeli�o da base aliada e, junto com a oposi��o, tentou provocar a primeira derrota do Pal�cio do Planalto ap�s a reelei��o da petista. Eles articularam a vota��o de um projeto que susta os efeitos de um decreto editado por Dilma que criou novas inst�ncias de participa��o popular. At� o in�cio da noite desta ter�a-feira, a vota��o ainda n�o havia sido conclu�da.

  Editado no final de maio, o decreto de Dilma institui a Pol�cia Nacional de Participa��o Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participa��o (SNPS). O texto, apesar de n�o criar novos conselhos populares, estabelece que �rg�os e entidades da administra��o p�blica federal, direta e indireta, dever�o ouvir inst�ncias de participa��o social para a formula��o de pol�ticas p�blicas. O mesmo vale para ag�ncias reguladoras. Desde que foi publicada, a medida tem sido bombardeada pela oposi��o e por integrantes da pr�pria base, que a acusam de ferir prerrogativas do Congresso Nacional e de ser "bolivarianista".

O l�der do DEM, deputado Mendon�a Filho, classificou a proposta da presidente de "autorit�ria" e disse que ela est� "passando por cima do Parlamento". "Ele � (um decreto) espelhado na Venezuela de Hugo Ch�vez. � um projeto que verdadeiramente afronta o Legislativo", declarou. O deputado Afonso Florence (PT-BA), por sua vez, rebateu as cr�ticas da oposi��o e alegou que o texto editado por Dilma apenas "organiza um sistema de conselhos que j� existe". "N�o h� uma linha que possa ser citada para dizer que este decreto subtrai prerrogativas do Legislativo", disse o petista.

Preocupados com a perspectiva de um rev�s pouco depois da reelei��o de Dilma, o PT obstruiu a sess�o. Entretanto, na primeira vota��o do tema na noite de hoje, de um requerimento que visava retirar o projeto de Mendon�a Filho da pauta, o PT, PCdoB e PSOL ficaram isolados. Al�m do PMDB, siglas da base como PSD, PR e PDT foram contra a orienta��o do Pal�cio do Planalto. Se o projeto que susta o decreto de Dilma for aprovado pelos deputados, ele ainda precisar� ser analisado pelo Sendo para ter efeito. O confronto entre governo e oposi��o em torno da suspens�o do decreto da presidente Dilma e o baixo qu�rum registrado nos meses que antecederam a elei��o inviabilizaram a aprova��o de qualquer mat�ria pela C�mara.

Mesmo com o impasse, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), bancou a vota��o. Ele se elegeu deputado pela primeira vez em 1971 e concorreu neste ano ao governo do Rio Grande do Norte, mas foi vencido pelo vice-governador Robinson Faria (PSD). O peemedebista credita sua derrota a um v�deo de apoio a seu advers�rio gravado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Apesar disso, Alves nega que esteja "retaliando" o Pal�cio do Planalto ao pautar um projeto que pode causar um rev�s ao Pal�cio do Planalto. De acordo com ele, o tema tem inviabilizado que as discuss�es na Casa avancem h� pelo menos tr�s meses. "� uma desinforma��o. H� tr�s meses, no processo eleitoral, abria (a vota��o) no mesmo item. Como n�o havia entendimento, a sess�o caia por falta de qu�rum e ficava por isso mesmo", disse Alves.

O peemedebista tamb�m anunciou quer votar nos pr�ximos dias uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que torna obrigat�rio o pagamento de emendas parlamentares individuais. Chamada de PEC do Or�amento Impositivo, esse projeto � uma promessa de campanha de Henrique Alves, que quer v�-lo aprovado antes de deixar o Congresso.