TRE confirma cassa��o de prefeito e vice de Frei Inoc�ncio

A Corte Eleitoral, na sess�o desta ter�a-feira � tarde, confirmou a cassa��o do prefeito da cidade de Frei Inoc�ncio, Carlos Vin�cio de Carvalho Soares (PR), e de seu vice, Erotides Ara�jo de Oliveira Filho (PMDB), por quatro votos a dois, por abuso de poder. A decis�o determina, ainda, a posse do segundo colocado nas Elei��es 2012, Jos� Geraldo de Mattos Bicalho (PSDB). A execu��o da decis�o se dar� ap�s publica��o de poss�veis embargos de declara��o.

A cassa��o do prefeito e vice de Frei Inoc�ncio se deu em dois processos – uma a��o de impugna��o de mandato eletivo e uma a��o de investiga��o judicial eleitoral - que chegaram com recurso ao TRE (RE 152210 e RE 157236). Em ambos, a Corte, por maioria, confirmou a decis�o de cassa��o, de autoria do juiz da 119ª de Governador Valadares, e negou provimento aos recursos, mas, em um deles (RE 152210), o desembargador Geraldo Augusto, presidente do TRE-MG, pediu vista para proferir voto de desempate sobre aplica��o de multa. O julgamento da quest�o ficou marcado para o dia seis de novembro.

O Partido Trabalhista Crist�o, atrav�s de seu Presidente Municipal Oliver Madeira Bicalho, e o segundo colocado nas Elei��es 2012 impetraram a��es pedindo a cassa��o dos diplomas do prefeito e vice eleitos por condutas que caracterizariam abuso de poder econ�mico, pol�tico e de autoridade, capta��o il�cita de sufr�gio e conduta vedada a agente p�blico. Os impetrantes alegam que, dentre outras condutas, o prefeito eleito e o vice teriam feito atendimentos m�dicos em benef�cio de sua candidatura, teriam distribu�do aux�lio financeiro para que eleitores fizessem cirurgias ou exames e realizado contrata��es tempor�rias de servidores em massa. O relator dos dois processos no TRE, juiz Wladimir Rodrigues Dias, votou pela manuten��o da cassa��o do prefeito e vice de Frei Inoc�ncio por acreditar que “o bem jur�dico a ser protegido no caso � a normalidade e legitimidade das elei��es”.

Com inform��es do TRE/MG