Bras�lia - Um dia ap�s a Justi�a italiana rejeitar o pedido de extradi��o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensal�o, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou que � preciso que todos enfrentem o "problema do sistema carcer�rio". Foi esse o argumento que o Judici�rio da It�lia usou para negar o pedido do governo brasileiro para trazer o ex-diretor do BB para cumprir pena no Pa�s.
"Embora o Judici�rio italiano tenha reconhecido como v�lidas todas as teses jur�dicas que arguimos para obter a extradi��o, o �nico fato que foi obst�culo � extradi��o foi o sistema carcer�rio brasileiro, em que ali se afirmou que existe a potencialidade do descumprimento de direitos humanos no cumprimento de penas de r�us. Por esse motivo, o Judici�rio italiano entendia em denegar o pedido de extradi��o", afirmou.
Janot disse que o Estado brasileiro deve recorrer da decis�o da Justi�a italiana e o pr�prio Minist�rio P�blico aguarda a publica��o do ac�rd�o para examinar a possibilidade de recurso. "Mas esse � um fato que chama aten��o. Esse problema do sistema carcer�rio tem que ser enfrentado por todos n�s", destacou.
O chefe do Minist�rio P�blico Federal apresentou aos senadores da CCJ um relat�rio com a presta��o de contas do seu primeiro ano de mandato � frente da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Esse mesmo texto j� havia sido entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, a quest�o dos pres�dios era um dos dois pontos que ele queria atuar no seu mandato. O outro diz respeito � mudan�a na estrutura interna para melhorar a efic�cia no combate � corrup��o.
A ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) admitiu que a situa��o dos pres�dios � "cr�tica" e disse que tal caso n�o ser� resolvido "rapidamente". Ela afirmou ainda que, apesar de o governo federal ter disponibilizado R$ 1 bilh�o para a constru��o de pres�dios nos Estados, por meio do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen), os governos estaduais n�o t�m apresentado projetos porque o tema n�o � tratado como prioridade.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) elogiou Janot por ter procurado, por conta pr�pria, o Poder Legislativo para apresentar sua presta��o de contas. N�o h� qualquer obriga��o legal de o chefe do Minist�rio P�blico fazer tal gesto. Ele veio ao Congresso de forma volunt�ria.
"Vossa Excel�ncia inaugurou este di�logo sem perder a independ�ncia", afirmou Taques, governador eleito do Mato Grosso que foi procurador da Rep�blica por 15 anos.