Bras�lia - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira, 29, que a decis�o da Justi�a italiana tomada nessa ter�a-feira de rejeitar a extradi��o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pode abrir um precedente "muito perigoso" para o Brasil.
Janot disse que os advogados de Pizzolato usaram, como t�cnica defesa na Justi�a italiana, que a estrutura do sistema carcer�ria � "muito ruim". Ele destacou que, embora nosso sistema tenha muitos problemas, ele apresenta "alguns pres�dios que atendem �s propostas de seguran�a sem viol�ncia".
"Mas a estrat�gia da defesa foi explorar pres�dios que, na verdade, s�o enxovias mesmo e conseguiu (abrir um) precedente muito perigoso para o Brasil que � n�o conseguir extraditar mais ningu�m da comunidade europeia". A afirma��o foi dada pelo procurador-geral, em entrevista coletiva ap�s ter participado de audi�ncia na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado no qual apresentou um relat�rio do um ano de atividade � frente do cargo.
Segundo Janot, nunca o "problema" dos pres�dios brasileiros foi levantado durante o processo de extradi��o, apesar da "longa negocia��o" com a Justi�a, o Minist�rio P�blico e o Minist�rio da Justi�a italianos. "Jamais foi discutido sobre isso. O que eles t�m interesse � que eventualmente em casos t�picos � que se proceda a reciprocidade. Isso o Brasil se compromete a fazer", respondeu ele, ao ser questionado sobre se o fato de o governo brasileiro ter rejeitado, em 2001, a extradi��o do ex-ativista Cesare Battisti.
O procurador-geral afirmou ter desenvolvido um programa, em parceira com outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil e do Minist�rio da Justi�a, para "atacar" o problema do sistema carcer�rio brasileiro com solu��es de pol�ticas p�blicas de curto, m�dio e longo prazos.
Ao final do seu encontro na CCJ do Senado, Janot pediu empenho aos senadores que suplementassem os recursos para o Minist�rio P�blico da Uni�o, por meio de uma emenda de bancada. O Congresso tem discutido a aprova��o do Or�amento da Uni�o para 2015. "Quem n�o chora, n�o mama", brincou ele.
O senador Anibal Diniz (PT-AC) defendeu que os parlamentares se empenhassem em atender a institui��o, ap�s Janot ter tido a "defer�ncia" de vir ao Congresso para apresentar sua presta��o de contas. O chefe do MP n�o tem nenhuma obriga��o legal para apresentar aos parlamentares tal documento.
Janot explicou posteriormente que a suplementa��o de recursos para a institui��o tem por objetivo melhorar a estrutura do �rg�o e n�o tem liga��o com um eventual pedido de aumento de sal�rio da carreira.