Pizzolato ficar� livre um ano antes de ser julgado

Modena - O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensal�o, ficar� livre na It�lia por um ano at� que o caso volte a ser alvo de uma decis�o na It�lia. Nessa ter�a-feira, 28, o brasileiro foi solto pela Justi�a italiana, depois de oito meses preso em Modena. Nas defesa de Pizzolato, seus advogados usaram at� mesmo coment�rios da presidente Dilma Rousseff apontando para a situa��o degradante das pris�es nacionais.

A Corte de Bolonha recusou o pedido de extradi��o feita pelo Brasil, que agora promete apelar. As autoridades brasileiras podem ainda recorrer, num prazo de um m�s. Isso levaria a decis�o a uma Corte de Cassa��o, em Roma. Mas uma audi�ncia poderia levar um ano para ser marcada. Depois disso, o caso ainda seguiria para o Minist�rio da Justi�a da It�lia, que daria a palavra final sobre o pedido brasileiro. Em todo esse per�odo, Pizzolato ficar� livre.

"A nova audi�ncia pode levar um ano, se n�o tiver um tratamento especial", declarou Alessandro Sivelli, advogado de Pizzolato. Segundo ele, se por algum motivo o caso ganhar um novo contorno pol�tico, ele poderia ser antecipado para junho. Mas n�o v� motivo para isso.

O ex-diretor foi condenado a doze anos e sete meses de pris�o no julgamento do mensal�o. Em outubro de 2013, ele fugiu para a It�lia com um passaporte falso de um irm�o morto h� mais de 30 anos. Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da It�lia, e levado para a pris�o de Modena. Ele responde a processo pelo uso do documento falso, mas como a pena por esse crime � inferior a 3 anos, Pizzolato fica em liberdade.

Para Sivelli, o que mais pesou na decis�o de n�o extraditar o brasileiro foi a situa��o das pris�es no Pa�s, consideradas como "degradantes". "O que mais foi considerado foram as pris�es brasileiras, que n�o est�o em condi��es de garantir dos direitos fundamentais da pessoa", declarou.

A defesa de Pizzolato apresentou documentos mostrando massacres em Pedrinhas, no Maranh�o, al�m de dois homic�dios no Complexo da Papuda, para onde iria o condenado. Sivelli ainda mostrou para a Corte como o pr�prio Ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, declararam que as pris�es nacionais "n�o eram humanas".

Segundo Sivelli, ele usou na Corte at� mesmo declara��es da presidente Dilma Rousseff sobre as pris�es, de agosto de 2014. Mas n�o disse quais foram. Para se defender, o Brasil apresentou apenas fotos de celas vazias, sem qualquer descri��o, como antecipou o Estado em sua edi��o de Ter�a-feira.

"Na minha interven��o, eu provoquei: "mas o que voc�s documentaram? Nada", declarou o advogado de Pizzolato. As fotos dos pres�dios que n�o mostravam nenhum pres�dio. N�o disseram que a argumenta��o da defesa n�o era verdade", alertou. "O Brasil n�o negou o que dissemos que as pris�es n�o respeitam os direitos humanos", declarou.