Fortalecida com a vit�ria do governador eleito Fernando Pimentel (PT) nas urnas, a oposi��o na Assembleia Legislativa se articula para garantir uma pauta de transi��o tamb�m no Legislativo. Em termos pr�ticos, eles querem entrar em acordo com a base do governador Alberto Pinto Coelho (PP) para que n�o seja votado nenhum projeto de lei cuja conta v� cair nas costas do pr�ximo governo. Os primeiros inimigos s�o duas propostas de emendas � Constitui��o: a do or�amento impositivo e a da nova Lei 100. A amea�a � parar o plen�rio caso as duas mat�rias n�o sejam retiradas pelos governistas.
J� a PEC 69, que efetiva de novo sem concurso p�blico os designados da educa��o, segundo a oposi��o, pode prejudicar o funcionamento das escolas. Isso porque, segundo decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 80 mil efetivados ter�o de deixar o estado at� 1º de abril de 2015 e os deputados governistas pretendem n�o s� recoloc�-los no funcionalismo, como incluir mais gente na efetiva��o. A oposi��o avalia que uma lei desta natureza seria derrubada pelo fato de j� haver decis�o contr�ria a norma semelhante.
“Temos a disposi��o de criar uma pauta de consenso para os pr�ximos dois meses para que a Casa possa caminhar e atender aos interesses do atual e do futuro governo. Caso contr�rio, a inten��o � atuar fazendo obstru��o”, afirmou o l�der do bloco oposicionista, deputado Ulysses Gomes (PT). Segundo ele, caso essas duas PECs n�o sejam esquecidas, “a Assembleia n�o vai fazer nada daqui para frente”.
inatividade Sobre o valor e a obrigatoriedade do pagamento das emendas, o l�der da oposi��o disse que a base teve 12 anos e n�o fez nada. Ainda segundo Ulysses Gomes, o Congresso Nacional n�o tornou lei texto semelhante, o que inviabiliza uma regra estadual. Relator da PEC que apresentou parecer pela rejei��o, Andr� Quint�o (PT) acrescentou que o or�amento impositivo aprovado em Rond�nia foi derrubado pelo STF. Quint�o e o presidente da comiss�o especial, Duarte Bechir (PSD), conversam na semana que vem para decidir a vota��o do relat�rio.
J� a reefetiva��o dos educadores, segundo Ulysses Gomes, n�o � a melhor solu��o. A oposi��o defende que sejam feitos concursos p�blicos sob pena de inviabilizar o andamento das escolas a partir de abril do ano que vem. “N�o d� para enganar de novo essas pessoas e a responsabilidade vai cair no colo do Pimentel”, afirmou. Ele garantiu que a oposi��o est� disposta a arcar com o �nus da decis�o.
J� os governistas continuam defendendo a perman�ncia das duas propostas na pauta. Segundo o l�der do governo, Luiz Humberto (PSDB), o Executivo n�o tem posi��o sobre as PECs, pois s�o de autoria parlamentar. O tucano, por�m, adiantou que os governistas n�o pretendem desistir delas. “Acredito que esses projetos, sem d�vida, v�o ser votados. Ser� que eles n�o v�o querer resolver isso a�? Na C�mara dos Deputados (o or�amento impositivo) j� passou em primeiro turno”, afirmou.
Da parte do governo, o trabalho � para votar os nove vetos que trancam a pauta e projetos de suplementa��o ao or�amento deste ano, al�m da proposta referente a 2015. Por�m, com a invers�o de pap�is na casa, o l�der do governo parece n�o estar t�o preocupado. Questionado sobre a amea�a da oposi��o de obstruir os trabalhos na Casa, disparou: “A� quem vai precisar do or�amento do ano que vem s�o eles, n�o somos n�s”.
Como acontece desde o in�cio do per�odo eleitoral, poucos deputados apareceram ontem no plen�rio, o que levou ao encerramento da reuni�o. Na ter�a-feira, o col�gio de l�deres se re�ne para tentar um acordo para a discuss�o de uma agenda de vota��es at� dezembro.
Poucos deputados apareceram nessa quarta-feira no plen�rio, que tem a pauta travada por vetos do governo