(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Aliados de Pimentel na Asssembleia buscam acordo com base do atual governo

Oposi��o negocia com base aliada do governo retirada de PECs que trariam problemas � gest�o de Fernando Pimentel


postado em 30/10/2014 06:00 / atualizado em 30/10/2014 07:49

Fortalecida com a vit�ria do governador eleito Fernando Pimentel (PT) nas urnas, a oposi��o na Assembleia Legislativa se articula para garantir uma pauta de transi��o tamb�m no Legislativo. Em termos pr�ticos, eles querem entrar em acordo com a base do governador Alberto Pinto Coelho (PP) para que n�o seja votado nenhum projeto de lei cuja conta v� cair nas costas do pr�ximo governo. Os primeiros inimigos s�o duas propostas de emendas � Constitui��o: a do or�amento impositivo e a da nova Lei 100. A amea�a � parar o plen�rio caso as duas mat�rias n�o sejam retiradas pelos governistas.

Os atuais e futuros deputados estaduais da base do petista – al�m do PT, est�o na alian�a PMDB, PROS, PRB e PCdoB – se reuniram ontem no Edif�cio Tiradentes para conversar sobre a linha de atua��o at� o fim do ano. Foi colocado que a atual pauta s� contempla a base de Pinto Coelho e pode criar problemas para a gest�o Pimentel. A PEC que torna obrigat�ria a execu��o das emendas � problem�tica, pois, al�m de criar uma imposi��o de pagamento, aumenta a cota por deputado de R$ 1,5 milh�o para R$ 7,5 milh�es.

J� a PEC 69, que efetiva de novo sem concurso p�blico os designados da educa��o, segundo a oposi��o, pode prejudicar o funcionamento das escolas. Isso porque, segundo decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 80 mil efetivados ter�o de deixar o estado at� 1º de abril de 2015 e os deputados governistas pretendem n�o s� recoloc�-los no funcionalismo, como incluir mais gente na efetiva��o. A oposi��o avalia que uma lei desta natureza seria derrubada pelo fato de j� haver decis�o contr�ria a norma semelhante.

“Temos a disposi��o de criar uma pauta de consenso para os pr�ximos dois meses para que a Casa possa caminhar e atender aos interesses do atual e do futuro governo. Caso contr�rio, a inten��o � atuar fazendo obstru��o”, afirmou o l�der do bloco oposicionista, deputado Ulysses Gomes (PT). Segundo ele, caso essas duas PECs n�o sejam esquecidas, “a Assembleia n�o vai fazer nada daqui para frente”.

inatividade Sobre o valor e a obrigatoriedade do pagamento das emendas, o l�der da oposi��o disse que a base teve 12 anos e n�o fez nada. Ainda segundo Ulysses Gomes, o Congresso Nacional n�o tornou lei texto semelhante, o que inviabiliza uma regra estadual. Relator da PEC que apresentou parecer pela rejei��o, Andr� Quint�o (PT) acrescentou que o or�amento impositivo aprovado em Rond�nia foi derrubado pelo STF. Quint�o e o presidente da comiss�o especial, Duarte Bechir (PSD), conversam na semana que vem para decidir a vota��o do relat�rio.

J� a reefetiva��o dos educadores, segundo Ulysses Gomes, n�o � a melhor solu��o. A oposi��o defende que sejam feitos concursos p�blicos sob pena de inviabilizar o andamento das escolas a partir de abril do ano que vem. “N�o d� para enganar de novo essas pessoas e a responsabilidade vai cair no colo do Pimentel”, afirmou. Ele garantiu que a oposi��o est� disposta a arcar com o �nus da decis�o.

J� os governistas continuam defendendo a perman�ncia das duas propostas na pauta. Segundo o l�der do governo, Luiz Humberto (PSDB), o Executivo n�o tem posi��o sobre as PECs, pois s�o de autoria parlamentar. O tucano, por�m, adiantou que os governistas n�o pretendem desistir delas. “Acredito que esses projetos, sem d�vida, v�o ser votados. Ser� que eles n�o v�o querer resolver isso a�? Na C�mara dos Deputados (o or�amento impositivo) j� passou em primeiro turno”, afirmou.

Da parte do governo, o trabalho � para votar os nove vetos que trancam a pauta e projetos de suplementa��o ao or�amento deste ano, al�m da proposta referente a 2015. Por�m, com a invers�o de pap�is na casa, o l�der do governo parece n�o estar t�o preocupado. Questionado sobre a amea�a da oposi��o de obstruir os trabalhos na Casa, disparou: “A� quem vai precisar do or�amento do ano que vem s�o eles, n�o somos n�s”.

Como acontece desde o in�cio do per�odo eleitoral, poucos deputados apareceram ontem no plen�rio, o que levou ao encerramento da reuni�o. Na ter�a-feira, o col�gio de l�deres se re�ne para tentar um acordo para a discuss�o de uma agenda de vota��es at� dezembro.

Poucos deputados apareceram nessa quarta-feira no plen�rio, que tem a pauta travada por vetos do governo


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)