Planalto tenta negociar com C�mara para evitar gastos do governo

A amea�a de pautas controversas na C�mara dos Deputados - que acarretam mais gastos para o governo -, motivou mais uma tentativa de retomada de di�logo entre o Executivo e o Legislativo. A tens�o entre os dois Poderes j� estava instalada mesmo antes dos resultados nas urnas que reelegeram a presidente Dilma Rousseff e de rea��es parlamentares como a que derrubou, na quarta-feira, o projeto de cria��o da Pol�tica Nacional de Participa��o Popular.

Numa reuni�o no Pal�cio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, optou pela cautela ao falar com o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “A preocupa��o que ele revelou foi com a quest�o do final do ano, com quest�es fiscais que preocupam muito”, explicou Alves. Segundo ele, no encontro, qualificado como “respeitoso”, Mercadante apenas pediu para que fosse informado sobre as pautas que a Casa votar�. “Fiquei de remeter alguns pleitos que est�o aqui, apenas isso”, completou.

Uma das prioridades de Alves, que deixa a presid�ncia da C�mara em fevereiro do pr�ximo ano, � votar a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que ficou conhecida como PEC do Or�amento Impositivo. “H� um destaque supressivo em rela��o a sa�de, que parte da oposi��o quer alterar. A mat�ria voltar� ao Senado e vou conversar com a oposi��o para ver se chegamos a um entendimento. Quero ver se consigo manter o texto do Senado”, antecipou.

Na pauta indicada por Henrique Alves, antes do fim do processo eleitoral, ainda estavam propostas elencadas como priorit�rias pelos l�deres partid�rios, como a PEC 555/06 que acaba com a contribui��o previdenci�ria de inativos, e a PEC 426/14 que aumenta os repasses da Uni�o ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).

“Eu fiquei de relacionar do ponto de vista institucional. N�o pode ser decis�o solit�ria”, destacou Alves sobre a contribui��o dos inativos. No caso do FPM, o presidente da Casa adiantou que a vota��o � inevit�vel. “A situa��o dos munic�pios hoje � dram�tica, insustent�vel. [Os munic�pios] receberam muitas demandas, muitas obriga��es, contrapartidas, est�o sem or�amento, sem autonomia. Certamente vamos votar na pr�xima semana”, disse.

Henrique Alves lembrou que Mercadante j� foi senador e conhece as press�es na Casa, mas destacou que n�o ser� irrespons�vel em rela��o aos impactos que as mat�rias podem produzir sobre os cofres p�blicos.

Depois do encontro, Alves ainda classificou como “preocupante” e “surpreendente” a eleva��o da taxa b�sica de juros da economia, a Selic, anunciada nesta quarta-feira pelo Banco Central. Ele ponderou que “o governo tem os dados, tem os n�meros para fazer esse tipo de ordenamento”. Pela primeira vez em seis meses, o Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) decidiu elevar a taxa para 11,25% ao ano, chegando ao maior n�vel desde novembro de 2011, quando estava em 11,5% ao ano.

Com Ag�ncia Brasil