Pedido do PSDB � 'imprud�ncia � toda prova', diz Janot

Bras�lia, 03 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, emitiu parecer nesta segunda-feira contr�rio ao pedido de auditoria especial solicitado pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o resultado do segundo turno das elei��es presidenciais. Janot, que � tamb�m procurador-geral Eleitoral, considerou o pedido uma extravag�ncia, sem previs�o legal e o classificou como "temer�rio" e "de imprud�ncia � toda prova". Ao pedir a auditoria das elei��es, de acordo com o PGR, os tucanos criam risco de uma situa��o de instabilidade.

Janot considera que o pedido, baseado em coment�rios feitos nas redes sociais, "n�o tem lastro em um �nico ind�cio de fraude". "O requerimento �, pois, temer�rio, pois visa a promover grav�ssimo procedimento de auditoria sem qualquer elemento concreto que o justifique, baseando-se exclusivamente em especula��es sem seriedade efetuadas em redes sociais", escreveu o procurador.

O volume de manifesta��es nas redes sociais relativas �s elei��es, segundo Janot, faz parte de uma nova realidade. "As redes sociais foram transformadas em local prop�cio para a transmiss�o do descontentamento de parte das pessoas com a resultado das elei��es de 2014, o que muitas vezes resulta em coment�rios desairosos, ou at� mesmo criminosos, circunst�ncia alimentada pelo anonimato de seus usu�rios", avaliou.

As manifesta��es na internet, diz Janot, podem at� ser explic�veis. O que n�o se pode, entendeu o PGR, � justificar a postura de um partido pol�tico de "em se baseando unicamente em coment�rios formulados em redes sociais, em boatos muitas vezes camuflados pelo anonimato", pretender a instaura��o de um procedimento que al�m de n�o estar previsto na legisla��o "pode comprometer a credibilidade" do sistema eleitoral. "Tal medida � de uma imprud�ncia � toda prova, dada a real possibilidade de criar uma situa��o de instabilidade social e institucional", critica o procurador.

Janot defende, por exemplo, a divulga��o da apura��o parcial das elei��es apenas ap�s o fechamento de todas as urnas, inclusive em Estados com fuso hor�rio distinto, como o caso do Acre. Ele aponta ainda que o sistema eleitoral brasileiro - ao qual o PSDB "empresta t�o pouca credibilidade", escreveu - pode ser "amplamente acompanhado e fiscalizado". O pedido de auditoria feito pelo PSDB foi remetido diretamente ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Amanh�, Toffoli deve discutir o tema em plen�rio na sess�o do TSE.