Pedido de Cunha por regime aberto chega ao STF

Bras�lia, 03 - O pedido feito pela defesa de Jo�o Paulo Cunha, condenado no processo do mensal�o, para que o ex-deputado cumpra o restante da pena em regime aberto chegou ao Supremo Tribunal Federal. Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de pris�o em regime semiaberto e cumpre a pena desde fevereiro.

A legisla��o d� direito � progress�o de regime ap�s cumprimento de um sexto da pena. Apesar de ter passado menos de oito meses no semiaberto, Cunha teve 115 dias descontados da pena, em raz�o de trabalho e estudo. Na pr�tica, quase quatro meses foram remidos da pena total. A legisla��o penal autoriza o desconto de um dia de pena para cada tr�s dias trabalhados.

Se tiver o pedido deferido pelo ministro do STF Lu�s Roberto Barroso, Cunha ir� passar o restante da pena no seu domic�lio, a exemplo de outros condenados no mensal�o. Condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento n�o existe em Bras�lia, os presos s�o autorizados a cumprir o restante da san��o em casa.

Nesta ter�a-feira, 4, o ex-ministro Jos� Dirceu deve deixar o semiaberto para a pris�o domiciliar. Ele foi autorizado por Barroso, na �ltima semana, a passar para o regime aberto e dever� participar de audi�ncia na Vara de Execu��es de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), em Bras�lia, onde ir� receber instru��es sobre o regime aberto.

Neste regime, os condenados t�m permiss�o para sair durante o dia para trabalhar e retornar para casa � noite, mas t�m restri��es impostas, como a necessidade de permanecer em casa das 21 horas �s 5 horas, a proibi��o de frequentar bares e realizar encontros com outros condenados que estejam cumprindo pena, entre outros requisitos.

J� est�o em regime aberto o ex-deputado Jos� Genoino (PT), o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, o ex-deputado federal Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, tamb�m condenados no processo do mensal�o. O ex-deputado Valdemar da Costa Neto j� fez ao Supremo o pedido para progredir para o regime aberto e aguarda a decis�o de Barroso.