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Estado de Minas

Condenado no mensal�o, Jos� Dirceu vai para o regime aberto nesta ter�a-feira


postado em 04/11/2014 09:56 / atualizado em 04/11/2014 09:02

José Dirceu trabalha em um escritório de advocacia durante o dia(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Jos� Dirceu trabalha em um escrit�rio de advocacia durante o dia (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Condenado a 7 anos e 11 meses de pris�o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensal�o, o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu est� a um passo do regime aberto. O ex-ministro participa nesta ter�a-feira, no come�o da tarde, de audi�ncia coletiva na Vara de Execu��es das Penas e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e dos Territ�rios (TJDFT), onde lhe ser�o passadas instru��es. Como no Distrito Federal n�o existem casas de albergados, Jos� Dirceu vai direto para a resid�ncia dele.

Preso em 15 de novembro do ano passado, Dirceu passou menos de um ano preso. No come�o de julho deste ano, o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares deixaram a Penitenci�ria da Papuda, onde cumpriam pena em regime fechado. Eles migraram para o semiaberto e foram transferidos para o Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP). Naquele m�s, Dirceu come�ou a trabalhar no escrit�rio do advogado Jos� Gerardo Grossi. Na semana passada, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF, concedeu a Dirceu a progress�o para o regime aberto. Dirceu atingiu o crit�rio de um sexto da pena ap�s o STF abater 142 dias da puni��o. O direito ao abatimento foi conquistado com o trabalho no escrit�rio e os cursos feitos pelo ministro enquanto estava preso. Sem os benef�cios previstos pela lei penal brasileira, Dirceu s� completaria o prazo de um sexto da pena em mar�o de 2015.

O petista ter� de permanecer em casa entre as 21h e as 5h, al�m dos fins de semana e feriados. Ele tamb�m ter� de manter “boas rela��es” com os vizinhos e n�o poder� entrar em contato com outros presos, mesmo que em regime semiaberto. O ex-ministro n�o poder� sair de Bras�lia ou se mudar sem autoriza��o judicial. As exig�ncias incluem que ele continue trabalhando em local conhecido e que se apresente � Vepema a cada dois meses para prestar contas de suas atividades.

Ontem, a defesa do ex-presidente da C�mara dos Deputados Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) tamb�m pediu ao STF permiss�o para cumprir o restante da pena em casa. Assim como Dirceu, Cunha foi condenado no processo do mensal�o e cumpre pena em regime semiaberto, dormindo no CPP e trabalhando durante o dia em um escrit�rio de advocacia de Bras�lia.


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