Impasse na Assembleia impede acordo para votar prioridades

Os reflexos p�s-elei��es deixaram �nimos exaltados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e os trabalhos, empacados. Sem votar nada desde o in�cio da campanha eleitoral, em julho, l�deres de governo tentam agora construir uma lista de mat�rias priorit�rias que n�o podem deixar de ser votadas at� o fim do ano. Mas, no primeiro dia de negocia��o, ontem, n�o houve qualquer acordo. Ficou definido que em nova reuni�o, na pr�xima ter�a-feira, oposi��o e situa��o apresentar�o suas prioridades. Com a indisposi��o entre os deputados, corre nos bastidores at� a hip�tese de que eles n�o consigam aprovar o or�amento de 2015 at� dezembro. Isso obrigaria o pr�ximo governador, Fernando Pimentel (PT), a administrar o estado com apenas uma parte dos recursos.

Os embates s�o, principalmente, em rela��o a duas propostas de emendas � Constitui��o em tramita��o na Casa. A PEC 63/13, do or�amento impositivo, obriga a execu��o das emendas dos deputados pelo governo estadual e ainda aumenta a cota por deputado de R$ 1,5 milh�o para R$ 7,5 milh�es. J� a PEC 69/14, a nova Lei 100, efetiva sem concurso p�blico os cerca de 80 mil designados da educa��o. De acordo com decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), eles ter�o que deixar os cargos at� 1º de abril de 2015.

Deputados da base do governo s�o categ�ricos em dizer que n�o passam o ano sem aprovar as duas propostas. A oposi��o, entretanto, est� se articulando para barrar as PECs e evitar que Pimentel arque com essa conta. “A um m�s e meio de encerrar os trabalhos, estamos tentando desenhar uma agenda m�nima”, refor�ou o l�der do bloco Transpar�ncia e Resultado, Lafayette de Andrada (PSDB).

A lista de prioridades da oposi��o dever� ser constru�da com a equipe de transi��o de Pimentel. “Estamos querendo fazer uma pauta consensual, com or�amento equilibrado. Dever�amos estar debatendo o or�amento do ano que vem, em que Pimentel possa exercer seu programa. O PSDB precisa reconhecer a derrota”, disse um deputado do PT.

Enquanto n�o h� consenso, a atual oposi��o se articula para obstruir a pauta, travadas por sete vetos do governo. Ontem, o qu�rum do plen�rio caiu e n�o houve vota��o. Nas tribunas, professores e funcion�rios da educa��o se revoltaram com o fato de a PEC 69 n�o ter sido analisada e chegaram a atirar objetos contra deputados que se posicionaram contra a medida.