Desvio das �guas de rio para abastecer SP preocupa Minas

A decis�o sobre o destino das �guas do Rio Para�ba do Sul depende de uma audi�ncia de media��o, que ocorrer� no dia 20, no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Os tr�s estados interessados – S�o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – v�o apresentar seus argumentos diante da transposi��o defendida pelos paulistas para tentar solucionar o problema de desabastecimento do sistema Cantareira, que abastece 8,8 milh�es de clientes na Grande SP. A medida n�o causaria impacto direto no abastecimento das cidades mineiras, de acordo com a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), Marilia Carvalho de Melo

S�o quatro rios que nascem no territ�rio mineiro e s�o afluentes do Para�ba do Sul: os rios Preto, Paraibuna, Pomba e Muria�. A �nica cidade do estado que usa o rio diretamente � Al�m Para�ba, que despeja esgoto tratado no Para�ba do Sul. O impacto para os mineiros, segundo Marilia, s� aconteceria se a vaz�o usada pelo Rio de Janeiro fosse reduzida a ponto de afetar o uso que os fluminenses fazem da �gua para a abastecer a regi�o metropolitana fluminense.

“A grande quest�o � que a partir do momento que se diminui a vaz�o do estado do Rio de Janeiro eles (fluminenses) podem precisar mais da vaz�o dos afluentes”, explica a diretora do Igam. O �rg�o, segundo ela, fez um estudo da demanda pelas �guas no atual momento e em cen�rios futuros e apresentar� os resultados. Al�m da audi�ncia no STF, foi criado um grupo de trabalho no comit� da Bacia Hidrogr�fica do Para�ba do Sul. “Vamos acompanhar para garantir a governabilidade sobre as �guas”, garante Marilia.

Na segunda-feira, o ministro Luiz Fux rejeitou um pedido do Minist�rio P�blico Federal no Rio de Janeiro que visava a impedir que o estado de S�o Paulo iniciasse obras de transposi��o do Para�ba do Sul, A decis�o de Fux, em car�ter provis�rio, afirma que n�o existem dados t�cnicos para prever as consequ�ncias da transposi��o. Tamb�m estar�o presentes na audi�ncia do dia 20 o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, e representantes da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA)

“A solu��o deste feito demanda n�o apenas uma an�lise t�cnica como, tamb�m, um imprescind�vel di�logo propositivo entre os estados da federa��o diretamente afetados pelo problema, especialmente porque todos os entes envolvidos buscam um mesmo objetivo: a melhor maneira de fornecer �gua para as suas popula��es”, escreveu o ministro em sua decis�o.

A a��o foi ajuizada em maio, originalmente na Justi�a Federal no Rio de Janeiro, para impedir a transposi��o do Para�ba do Sul. De acordo com o MPF, a transposi��o pode acarretar preju�zos ambientais e desabastecer a popula��o fluminense. Por envolver conflito entre estados a a��o foi remetida para o STF.

Proposta

A transposi��o do Rio Para�ba do Sul � um projeto do governo do estado de S�o Paulo, que pretende desviar �gua do rio para abastecer o Sistema Cantareira, que tem enfrentado nos �ltimos tempos um baixo n�vel dos reservat�rios. A proposta do governo paulista � retirar cinco metros c�bicos por segundo do Para�ba do Sul e construir um canal de 15 quil�metros para interligar a Represa do Jaguari, abastecida pelo Para�ba do Sul, com a de Atibainha, que faz parte do Cantareira.

A chuva que atingiu o sistema na segunda-feira interrompeu uma sequ�ncia de quedas no n�vel dos reservat�rios que vinha desde 27 de setembro. Ontem, o volume acumulado se manteve em 11,9%, o mesmo do dia anterior, segundo a Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp).