Comiss�o da C�mara aprova reajuste para ministros do Supremo

Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico da C�mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, os projetos de lei que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o sal�rio dos ministros do STF e do procurador-geral da Rep�blica a partir de janeiro de 2015. O valor � usado como teto salarial do funcionalismo p�blico.

De acordo com o Supremo e o Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU), o aumento de 21,9% foi calculado a partir da reposi��o das perdas da infla��o de 2009 a 2013 somadas � proje��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor – Amplo (IPC-A) para 2014, em um total de 16,11%.

Impacto

O reajuste ter� impacto em todo o Judici�rio, j� que os sal�rios dos ju�zes s�o calculados a partir do subs�dio pago aos ministros do STF. Os ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) ganham 95% do valor recebido pelos ministros do Supremo. J� os ju�zes da segunda inst�ncia ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Finalmente, os ju�zes de primeira inst�ncia ganham 95% dos de segunda inst�ncia.

O STF afirma que o reajuste ter� impacto de R$ 2,5 milh�es s� para o �rg�o e de R$ 646,3 milh�es para as demais inst�ncias do Judici�rio federal. No MPU, o impacto or�ament�rio � de R$ 226 milh�es - o aumento do sal�rio do procurador-geral da Rep�blica tamb�m reflete em reajustes para os demais membros do Minist�rio P�blico da Uni�o.

Crit�rios

O projeto do Supremo tamb�m estabelece tr�s crit�rios para os futuros reajustes salariais:
A recupera��o do poder aquisitivo dos ministros.
O fato de que o sal�rio dos ministros � usado como teto da administra��o p�blica; e
A compara��o com subs�dios e remunera��es de outros integrantes de carreiras de estado, como diplomatas, e demais servidores federais.
A proposta original define que esses crit�rios passar�o a basear os reajustes a partir de 2019, mas o relator na Comiss�o do Trabalho, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), apresentou emenda antecipando esse prazo para 2016. Ele considerou o prazo original “inexplicavelmente distante”, j� que as normas t�m “ineg�vel relev�ncia”.

Servidores

A Comiss�o de Trabalho tamb�m aprovou nesta quarta o Projeto de Lei 7920/14, do STF, que reajusta os sal�rios dos servidores do Poder Judici�rio da Uni�o. A proposta tamb�m exige que os �rg�os do Poder reduzam gastos com fun��es de confian�a por meio de racionaliza��o de suas estruturas administrativas.

Para o cargo de analista judici�rio, o sal�rio previsto no texto varia entre R$ 7.323,60 e R$ 10.883,07, de acordo com a progress�o na carreira. J� para o cargo de t�cnico judici�rio, os vencimentos propostos est�o entre R$ 4.363,94 e R$ 6.633,12. Por fim, para o cargo de auxiliar judici�rio, a previs�o para o sal�rio varia de R$ 2.584,50 e R$ 3.928,39. Pelo texto, o aumento ser� implementado em parcelas, at� 2017. O impacto or�ament�rio para 2015 � de R$ 1,473 bilh�o.

Tramita��o

Os projetos ser�o analisados ainda pelas comiss�es de Finan�as e Tributa��o; e Constitui��o e Justi�a e de Cidadania. Depois, ser�o votados pelo Plen�rio.