Para Haddad, d�vida com a Uni�o � 'constrangedora'

O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad, afirmou que a renegocia��o da d�vida da cidade com a Uni�o � importante para retomar a capacidade de investimentos da prefeitura no munic�pio. Ele defendeu a aprova��o do projeto que pretende mudar o indexador da d�vida e elimina parte da quantia que Estados e munic�pios com o governo federal para "repactuar o equil�brio econ�mico e financeiro dos contratos" firmado na renegocia��o ocorrida em 1998. "A situa��o � muito constrangedora e injusta", disse.

Haddad acompanha a vota��o do projeto no plen�rio do Senado, que pode dar um desconto de pelo menos R$ 20 bilh�es � d�vida paulistana. Antes de chegar ao Congresso, o prefeito conversou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e disse que recebeu a "indica��o" de que o projeto ser� aprovado. "O que recebi de indica��o � de que vai ser aprovado o projeto da C�mara", disse.

O projeto que saiu da C�mara para o Senado inclui a incid�ncia do novo indexador sobre a d�vida antiga com a Uni�o, o que contrariou o Pal�cio do Planalto. "Entrou na C�mara (a retroatividade) por uma quest�o de justi�a", avaliou Haddad. O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), contudo, afirmou nesta semana ao Broadcast Pol�tico, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, que o governo era contr�rio � retroatividade, o que reduziria a d�vida total de Estados e munic�pios em R$ 360,8 bilh�es.

Haddad, contudo, disse que "s� as pessoas de m�-f� s�o contra" o projeto. "Vai ser uma repactua��o federativa que reequilibra a rela��o entre Estados, munic�pio e Uni�o", disse. As d�vidas foram repactuadas em 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de o Pa�s obter empr�stimo no Fundo Monet�rio Internacional (FMI) com base na responsabilidade fiscal.

Ficou acertado na �poca que os d�bitos seriam corrigidos pelo �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano. "Isso foi feito numa �poca de terrorismo ao Pa�s (pelo FMI)", disse Haddad. "� um contrato que n�o previa a queda da Selic (taxa b�sica de juros). Hoje � melhor ser inadimplente. A taxa de inadimpl�ncia � de Selic mais 1%", comparou.

Agora, o projeto em tramita��o no Congresso prev� que o indexador passe a ser o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) e os juros poder�o ser reduzidos dos atuais 6% a 9% para 4% anuais. Al�m disso, a taxa b�sica de juros (Selic) poder� ser colocada como limitador do pagamento dos encargos se estiver menor que o IPCA.

Segundo o prefeito, 176 munic�pios e dois Estados (Alagoas e Rio Grande do Sul) enfrentam problemas com o pagamento da d�vida e est�o � beira do calote. Haddad foi a Bras�lia representando a Frente Nacional de Munic�pios.