O plen�rio do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que altera o indexador das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o. A proposta, que segue para a san��o presidencial, contou com o apoio un�nime de 61 senadores que votaram. Acompanharam a sess�o governadores e prefeitos de Estados que ser�o beneficiados com a mudan�a, como o prefeito de S�o Paulo, o petista Fernando Haddad.
A proposta foi apresentada pelo Executivo no in�cio do ano passado ao Congresso Nacional e sofreu altera��es na C�mara dos Deputados. O projeto original previa a troca do indexador das d�vidas atuais, o IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, pelo IPCA mais 4% anual ou pela taxa Selic (atualmente em 11,25% ao ano), o que for menor dos dois no momento. Quando passou pela C�mara, os deputados permitiram que o fator de corre��o tivesse efeito retroativo. Na pr�tica, essa mudan�a concede um desconto no estoque da d�vida para os entes federados.
Pressionado pela base aliada, pela oposi��o e por administradores estaduais e municipais, o governo Dilma Rousseff e a equipe econ�mica cederam nesse �ltimo ponto. De acordo com o parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a ado��o da retroatividade implica uma redu��o de R$ 360,8 bilh�es do passivo de governos estaduais e prefeituras com a Uni�o. A retroatividade tem efeito desde a assinatura do contrato de renegocia��o das d�vidas, a maioria deles assinados no final da d�cada de 1990, a janeiro de 2013.
A Prefeitura de S�o Paulo, por exemplo, deve ter um desconto de cerca de R$ 20 bilh�es no estoque da d�vida, segundo estimativas n�o oficiais do munic�pio. A Prefeitura refinanciou R$ 11,3 bilh�es da d�vida, pagou R$ 19,5 bilh�es em servi�os de juros e do principal, mas, ainda sim, tem um rombo a pagar de R$ 57 bilh�es.
Antes da vota��o, o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que o projeto fortalece o pacto federativo e recupera a capacidade de investimento dos governos estaduais e municipais. Em defesa da tribuna do Senado, o relator do projeto tamb�m pediu apoio dos colegas ao seu parecer. "Eu resumo o meu pronunciamento convocando os meus nobres pares para que aprovem o projeto, n�o s� pelo bem dos Estados, mas pelo bem do nosso Pa�s e para que tenhamos reconquistada a capacidade de investimento p�blico", afirmou Luiz Henrique.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), empenhou-se pessoalmente na aprova��o da mat�ria. Um dos Estados mais beneficiados, o de Alagoas, tem uma das maiores d�vidas e, a partir de 2015, ser� governado pelo filho de Renan, o deputado federal Renan Filho (PMDB). O parlamentar defendeu na campanha eleitoral a aprova��o da mat�ria para ter caixa a fim de fazer investimentos.
Al�m de Fernando Haddad, acompanhou a vota��o o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PMDB), tamb�m passaram pelo Senado e defenderam a aprova��o da mat�ria.